A Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola negou acusações de que não toma qualquer medida contra funcionários do atual Governo de João Lourenço acusados de corrupção.
O porta-voz Álvaro João disse que muitas das acusações são feitas sem qualquer “substância” ou provas.
O jurista Albano Pedro, um dos principais críticos da atuação da PGR no combate à corrupção, diz a Procuradoria não investiga as denúncias contra gestores públicos do Executivo porque o Ministério Público prefere aguardar que alguém formalize uma queixa, caso contrário não investiga.
“A PGR pode despoletar a investigação” , afirma Pedro para quem a PGR é obrigada a investigar qualquer denúncia pública sobre crimes públicos.
Para ele, “o apelo aqui é de uma postura de isenção em relação aos fatos que são denunciados”.
O também jurista Manuel Cangundo é de opinião que a PGR é tímida no combate à corrupção.
Por seu lado, o analista politico Agostinho Sicato diz que que esta alegada relutâncua em levar a cabo investigações é a forma como o Executivo tem de salvaguardar a sua imagem.
“Talvez deve ser pelo fato de o Executivo procurar preservar a sua imagem para evitar desgaste da mesma, e isso faz com que os atuais membros ainda se enveredam por práticas indecorosas”, afirma.
Em resposta, o porta-voz da PGR, Álvaro João, diz que a maior dificuldade para investigação destas denúncias está na obtenção de provas.
“Há processos que começaram a ser investigados em 2027 …. porque no processo de corrupção a obtenção de provas não é fácil porque estes crimes são cometidos com muita inteligência”, explica João, lembrando que “muitas denúncias não são investigadas por falar de substância e a Procuradoria não pode sair todos os dias a dar esclarecimentos sobre o que está a investigar”.
Ele conclui que a PGR tem que obedecer “alguns princípios porque o investigado goza de presunção de inocência”
Recorde-se que a PGR disse recentemente que se verifica uma diminuição de casos de corrupção e desvios do erário público em Angola.
