O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou, esta quarta-feira, em Luanda, que a instituição vai continuar a prestar atenção ao combate “ao crime de colarinho branco”, incluindo peculato, corrupção activa e passiva.
De acordo com o magistrado, que dirigia uma mensagem de fim de ano aos funcionários da instituição, a PGR vai reforçar o combate ao recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, branqueamento de capitais e todos os outros crimes económicos e financeiros.
Na ocasião, informou que, este ano, a PGR instaurou cerca de 700 novos processos-crime relacionados com a actividade económica e financeira.
Segundo o procurador-geral da República, foram igualmente instaurados cerca de 500 processos de inquérito, bem com instruídos para julgamento 98 processos, seis dos quais resultaram já em condenações efectivas.
Hélder Pitta Grós referiu ainda que, no ano em curso, no âmbito de um Decreto Presidencial, foi atribuído à PGR, enquanto órgão procurador, assim como aos tribunais, 10% do valor dos activos definitivamente recuperados a favor do Estado.
“Medida que consideramos acertada, não apenas por não ser nova na nossa realidade política, mas por se tratar de recomendação dos organismos internacionais que monitoram os avanços dos países na estratégia de prevenção e combate à corrupção e branqueamento de capitais”, realçou.
Entretanto, fez saber que a PGR ainda não beneficiou de nenhum valor monetário correspondente à sua actuação em matéria de recuperação de activos, tendo reconhecido que decorrem diligências nesse sentido.
Para o ano de 2022, Hélder Pitta Grós disse que a PGR vai continuar a desenvolver esforços para a melhoria dos serviços prestados.
Neste sentido, lembrou que a PGR registou, este ano, o ingresso de 70 novos magistrados do Ministério Público que foram colocados nas delegações provinciais no sentido de reforçar o trabalho da instituição.
A PGR é um órgão fiscalizador da legalidade. Defende os direitos das pessoas singulares e colectivas.
