A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola confirmou ter retirado as acusações contra Jean-Claude Bastos de Morais, director-geral da Quantum Global, depois de ter recuperado todos os activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA).
Em comunicado divulgado horas depois da libertação de Morais Bastos nesta sexta-feira, 22, a PGR garantiu que “foram recuperados todos os activos financeiros e não financeiros pertencentes ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA), que se encontravam sob gestão do Sr. Jean-Claude Bastos de Morais e das empresas do grupo Quantum Global, estando já os mesmos em posse daquela instituição (Fundo Soberano de Angola).
O valor global recuperado é de “cerca de dois mil e 350 milhões de dólares domiciliados em bancos no Reino Unido e das Ilhas Maurícias”.
A PGR acrescentou também ter recuperado “o património avaliado em cerca de mil milhões de dólares americanos, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts, sedeados em Angola e no exterior”.
Em consequência, o Ministério Público, em nota assinada pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional de Bastos de Morais, “tendo-lhe sido restituída a liberdade”.
A história
Na terça-feira, 19, a VOA revelou que um tribunal das Ilhas Maurícias tinha retirado as acusações contra a Quantum Global, depois de a empresa ter chegado a um acordo com as autoridades angolanas.
O director executivo da Quantum Global, Tobias Alexander Klein, confirmou ter entregue na semana passada a um tribunal das ilhas Maurícias uma declaração juramentada na qual afirmou que “os diferendos” entre a Quantum Global e o Governo de Angola foram resolvidos.
As duas partes “concordaram em retirar todas as queixas em tribunais e nenhuma outra queixa será apresentada”, disse Klein, acrescentando que “a Procuradoria-Geral de Angola decidiu abandonar os procedimentos em curso contra ele em instituições penais”.
A Unidade de Inteligência Financeira (FIU) das Maurícias, que tinha originalmente pedido o congelamento das contas a pedido das autoridades angolanas, disse ao tribunal que não tinha nada a opor.
Em consequência, o juiz descongelou todas as contas da Quantum Global nas Maurícias em cerca de 490 milhões de dólares.
Empresa confirma acordo
Hoje, 22, após a libertação de Jean-Claude Bastos de Morais, director-geral da Quantum Global, a empresa revelou, em comunicado, que “foi celebrado um acordo de confidencialidade entre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e o Sr. Jean-Claude Bastos de Morais, presidente e fundador do Grupo, e as partes da Quantum”.
Lê-se no comunicado que o acordo estabelece que “nenhuma das partes continue qualquer processo nos tribunais contra a outra, abrangendo desde o processo do FSDEA em jurisdições internacionais, incluindo Angola, Maurícias, Suíça e Reino Unido”.
Entretanto, na quarta-feira, 20, um dia depois da notícia ter sido avançada pela VOA, uma fonte Procuradoria-Geral da República de Angola, sem gravar entrevista, negou a declaração.
“A única coisa que lhe posso dizer é que nós não confirmamos esta informação”, avançou o porta-voz sem adiantar mais pormenores.
