A Procuradoria-Geral da República está preocupada com as crianças, cujas mães são reclusas na penitenciara de Benguela, disse, na quarta-feira, ao Jornal de Angola, o procurador provincial adjunto.
Manuel Dias lamentou que as reclusas daquela unidade prisional não tenham ninguém de família com quem deixar os filhos, sendo obrigadas a tê-los com elas.
O procurador adjunto manifestou-se a favor da criação, dentro ou fora das unidades prisionais, de creches onde as crianças possam dispo de condições dignas.
Na falta de condições para a criação daqueles espaços, referiu, as crianças podiam ser colocadas em creches da cidade, voltando no final do dia para junto das mães.
A responsável em exercício pela reeducação das detidas na Penitenciaria de Benguela disse que há um acordo entre a direcção da unidade prisional e o Lar dos Abrigos, afecto à Igreja Católica, para onde são encaminhadas as crianças filhas de mães reclusas.
Construção de berçário
Elisa Lemba anunciou que está já a ser construído pela Penitenciária de Benguela um berçário, para 25 crianças, que começa, este ano, a funcionar e onde as crianças têm cuidados e atenção especial das mães.
As obras do berçário, disse, estão na fase final, faltando apenas os últimos arranjos e o apetrechamento.
A ala feminina da Penitenciária de Benguela tem 40 condenadas e 14 detidas à espera de julgamento, com idades entre 18 e 52 anos, seis das quais mães com crianças com menos de 5 anos.
Elisa Lemba afirmou que estão a ser criadas condições para as condenadas passarem a ter acções de formação de culinária, artesanato, corte e costura, pastelaria e informática.
Protecção das crianças
O Ministérios do Interior e da Assistência e Reinserção Social e a Organização Não-Governamental Aldeia SOS desenvolvem, em conjunto, acções para a transferência das crianças que estão com as progenitoras na Penitenciária de Benguela. O objectivo, disse o director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), é proteger os direitos da criança.
“Nenhuma criança deve ficar com a mãe na cadeia porque acaba por viver as mesmas dificuldades que ela e pode ficar traumatizada por não ter um ambiente saudável e aceitável para o crescimento e desenvolvimento físico e psicológico”, disse Ricardo Lourinho.
Domingos Calelessa, professor de psicologia e pedagogia da Universidade Katyavala Bwila, afirmou haver toda a necessidade do envolvimento da sociedade para se criarem mecanismos de mudança naquela penitenciária, frisando que “quem está a contas com a justiça é a mãe e não a criança”.
A “deputada” pela Organização de Pioneiros de Angola (OPA) em Benguela, Isabel Cristóvão, afirmou que é preocupação da organização ver a situação resolvida e fazer com que as crianças recebam o carinho de todos os familiares e instituições que velem pelos seus direitos e protecção.
