A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou, nesta segunda-feira, a instauração de procedimento criminal, por calúnia e difamação, ao empresário Tazz Cambundo da Costa.
Na base do processo está o que a PGR considera injúrias (calúnia e difamação) proferidas pelo empresário contra a magistrada do Ministério Público (MP) junto dos órgãos da polícia de Investigação Criminal do município de Belas, Tânia Leite de Faria.
O caso data de 27 de Julho último, dia em que, supostamente, o empresário alega ter sido detido ilegalmente por ordem da magistrada e sofrido tentativa de extorsão de 40 milhões de kwanzas por parte desta.
Num comunicado, a PGR considera falsas as alegações do empresário, conclusão a que chegou depois da “averiguação dos factos” pela Inspecção Geral do Ministério Público, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
“O arguido em causa encontra-se a responder dois processos pelos crimes de associação criminosa”, informa a PGR no comunicado a que a ANGOP teve acesso.
A PGR diz tratar-se de processos por falsificação de documentos, ameaças e danos materiais avaliados em mais 40 milhões de kwanzas.
Sublinha que, por falta de comparência a actos processuais, foi ordenada a detenção do empresário e, na sequência do interrogatório, constatou-se o perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação da instrução do processo, sendo-lhe aplicada a medida de prisão preventiva.
Adianta que, por motivos de saúde, devidamente comprovados, a referida magistrada substituiu a prisão preventiva impondo a obrigação da prestação de caução, no valor de 120 mil kwanzas.
Segundo a PGR, em todos os interrogatórios a que o arguido foi submetido encontrava-se sempre assistido pelos seus advogados.
Note-se, prossegue o Ministério Público, que não é a primeira vez que Tazz Cambundo da Costa promove calúnias contra magistrados quando é constituído arguido, recorrendo sempre aos órgãos de comunicação e às redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República informa que o procedimento criminal tramita junto do Serviço de Investigação Criminal e será concluído e remetido a juízo.
