A Procuradoria-Geral da República, em Malanje, está a investigar um total de 37 processos-crime de natureza económico e financeiro, que envolvem gestores públicos, revelou, ontem, a subprocuradora-geral da República titular da província, Francisca Rasgado Marques.
Em declaração à imprensa, a magistrada do Ministério Público disse tratar-se de casos que têm a ver com actos de corrupção, peculato, branqueamento de capitais, associação criminosa, tráfico de influência, crimes conexos e de impunidade.
A subprocuradora disse que nenhum dos visados ainda foi submetido a juízo. Apenas dois gestores estão detidos, nomeadamente o administrador municipal de Cacuso, Caetano Tintas, e o ex-administrador adjunto de Cangandala.Francisca Rasgado evocou a complexidade de alguns processos para a não detenção dos gestores supostamente envolvidos nos crimes.
“Alguns crimes estão a ser investigados desde 2018. Estes processos são complexos e a sua instrução preparatória tem um período muito longo, daí ser preciso investigar primeiro, para depois prender, usando o critério da legalidade”, esclareceu a magistrada, para quem é preciso prudência para evitar uma instrução preparatória deficitária que, depois, obrigue a soltura dos implicados.
A subprocuradora deixou claro que, apesar de se tratar de processos complexos, a PGR tem a competência necessária para seguir casos do género até ao fim, contando, igualmente, com a participação da população na denúncia, bem como do Serviço de Investigação Criminal.
Programa “Fala com o procurador”
A subprocuradora-geral da República titular da província anunciou a abertura de um programa denominado “Fala com o procurador”, através do qual a população, via telefone, expõe os problemas do bairro e faz denúncia de crimes. Segundo Francisca Rasgado, consta ainda entre as prioridades da PGR em Malanje a abertura de uma linha verde para denúncias, à semelhança dos serviços do Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).
A subprocuradora referiu que a PGR em Malanje, à semelhança das demais instituições do país está desprovida de meios necessários, como financeiros, humanos e materiais por conta da pandemia e da crise económica financeira que continua a assolar o mundo.A província conta com 19 magistrados e 47 técnicos de justiça, mas o número é insuficiente para fazer face à demanda. Para o efeito, são necessários, no mínimo, mais 50 magistrados para estender os serviços aos 14 municípios da província.
