O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, destacou, está quinta-feira, em Luanda, trabalho desenvolvido pelo juizes de garantias, bem como a rápida adopção dos magistrados a um modelo de trabalho que até então lhes era completamente desconhecido.
Pitta Gróz fez este pronunciamento ao intervir no acto de celebração do primeiro ano de funções destes profissionais, tendo referido que era necessária que esta tarefa fosse realizada, aplicada e divulgada, tendo em atenção que passou a exigir um compromisso do cumprimento de prazos e compatibilização das medidas gravosas impostas aos arguidos e a defesa dos direitos de cada um cidadão.
Daí, afirmou que, pela experiência do exercício da actividade do Ministério Publico, é imprescindível a credibilização dos serviços da justiça, o combate do sentimento de impunidade e devolução da confiança ao cidadão.
O magistrado afirmou ainda que os vários contextos em que funcionam os tribunais comuns em todo país trouxeram experiências, realidades e desafios diferenciados à actuação prática dos juizes de garantias, a julgar pela necessária e permanente articulação dos demais operadores do sistema de justiça.
Por outro lado, admitiu ser necessário ter a sensatez, a coerência e a humildade para reconhecer algumas dificuldades, constrangimentos e erros cometido ao longo do ano.
Nesta conformidade, apelou ao Tribunal Supremo a promover formações dirigidas a todos os intervenientes nos processos judiciais para melhoria do trabalho, bem como a criação de meios e condições de trabalho, por forma a se ultrapassarem determinadas situações.
“Precisamos de uma reflexão profunda por parte dos juízes sobre o modelo que deverão adoptar quanto a criação de salas próprias nos tribunais ou junto dos órgãos de polícia criminal”, alertou.
Pitta Gróz disse que convém que esta questão fique devidamente definida, para que possam atender da melhor forma as necessidades das funções do juiz de garantias. MGM/ART
