A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana considerou esta sexta-feira (31.05) “frutífera” a ida do seu líder à Suíça em busca de ativos “ilícitos” do empresário luso-angolano Carlos São Vicente. Sem entrar em detalhes sobre os resultados da recente viagem do Procurador-Geral da República angolano, Hélder Pitta Grós, àquele país europeu, o procurador e diretor de Comunicação e Imprensa deste órgão, Álvaro João, rejeitou que a missão tenha sido um fracasso.
“Foi frutífera a ida do PGR para a Suíça e quem aponta como fracasso só pode ser intencional”, respondeu aos jornalistas, argumentando que Pitta Grós não se deslocou ao país helvético em busca dos bens perdidos a favor do Estado no caso São Vicente, mas sim para estabelecer contactos, para que a sentença dos tribunais angolanos possa ser cumprida.
Álvaro João adiantou, por outro lado, que o processo vai passar por negociações entre os Estados. O responsável deu conta à margem de uma palestra sobre “O Regime Jurídico de Recuperação de Ativos em Angola”, realizada esta sexta-feira, que o PGR angolano esteve na Confederação Suíça a estabelecer contactos e mecanismos legais junto daquele Estado.
“Para que possa pedir a recuperação dos ativos que se encontram localizados naquele país isto envolve mecanismos jurídicos e judiciais junto daquele Estado”, afirmou, pelo que “é necessário que uma sentença do Estado seja reconhecida no outro Estado”.
O património de São Vicente
O empresário luso-angolano, genro do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (464 milhões de euros).
Em abril passado, o Presidente angolano, João Lourenço, disse que o país está a tentar recuperar, mas sem sucesso, ativos de quase dois mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros) do empresário Carlos São Vicente. João Lourenço referiu, na altura, que a PGR está a trabalhar desde dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data presente tivesse conseguido recuperar estes valores.
Carlos São Vicente possui contas bancárias na Suíça, com mais de mil milhões de dólares (940 milhões de euros), além de outras contas em Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas, segundo dados avançados pela PGR angolana.
Álvaro João destacou também a importância de os bens “ilícitos” de São Vicente passarem para a esfera patrimonial do Estado angolano, em cumprimento da sentença do tribunal, admitindo, no entanto, que o processo de negociações com as autoridades suíças deve levar tempo.
“Pelo volume de ativos que se tem naquele Estado, retirá-los de uma forma abrupta é evidente que a outra economia vai ressentir e ninguém quer fragilizar a sua economia”, explicou, precisando que “existem mecanismos para recuperar esses bens para que eles venham diretamente para Angola, e estejam na sua esfera patrimonial”.
Entretanto, em finais de abril, os advogados do empresário Carlos São Vicente pediram o fim do que consideram ser uma “campanha implacável” de descredibilização promovida pelo Governo angolano contra o empresário luso-angolano.
