A eventual retomada, nos próximos 18 meses, do Projecto de Gás Natural Liquefeito, em Cabo Delgado, é vista, nalguns sectores da opinião pública, como um sinal de que a Total não abandonou o seu investimento bilionário em Moçambique.
O anúncio relativo à retomada deste projecto, interrompido na sequência do ataque jihadista de 24 de Março passado à vila de Palma, foi feito pelo Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina.
Mas esta previsão é tida como excessiva.
O projecto da Total perspectiva vários ganhos para Moçambique, não só em termos de emprego, mas também do ponto de vista de contribuição fiscal e para a atracção do investimento directo estrangeiro, e para algumas correntes de opinião, a demora no reinício das actividades em Afungi, não é uma situação benéfica para o país.
Além disso, esta demora vai também ter implicações muito graves no calendário de execução do próprio projecto, e com este atraso, ficam comprometidas, igualmente, todas as outras variáveis que eram esperadas para os anos seguintes.
Incertezas do sector extractivo
E o facto de a previsão da retomada do projecto apontar para ano e meio, significa que se mantêm as incertezas não só ao nível do sector extractivo, como também da economia em geral, uma vez que grande parte das projecções orçamentais são feitas tendo em conta a execução do projecto de Rovuma.
“Seja como for, já é positivo haver essa indicação de que o projecto vai ser tomado, porque não se sabia se a Total havia de regressar ou não”, afirmou o professor Custódio Dias.
Alguns economistas entendem que “esta demora tem muitas implicações, sobretudo do ponto de vista económico, porque influencia a classificação financeira do país, visto que o projecto da Total é um dos maiores de África; e há implicações no que diz respeito à arrecadação de receitas e à dinâmica da província de Cabo Delgado, onde se localiza o projecto e do país em geral”.
Renegociação
Outros dizem que ano e meio é muito tempo, tendo em conta, sobretudo, os esforços que estão sendo feitos para o restabelecimento das condições de segurança, e olham para isso como uma forma de a Total forçar o Governo a renegociar os termos do contrato.
A economista e pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP, Inocência Mapisse, diz que o ataque a Palma colocou desafios à Total, que a companhia vai ter que enfrentar, “e uma das vias que este tipo de empresas usa é renegociar os termos do contrato, e a área fiscal tem sido das mais afectadas nessas renegociações”.
Para economistas, numa eventual renegociação do contrato, o Governo deve eliminar alguns dos excessivos benefícios fiscais que dá às multinacionais, alegadamente, para atrair investidores.
O economista João Mosca é defensor deste ponto de vista, e afirma que Moçambique tem boas reservas de gás, “e, certamente, os investidores virão com políticas fiscais semelhantes às praticadas noutros países”.
“Pode-se aplicar certos níveis de taxas, desde que isso assegure que para a empresa pagar essas taxas, mantém vantagens comparativas de exploração de gás, relativamente a outros sítios, porque há mais jazigos que não estão a ser explorados”, defendeu aquele economista.
A Total ainda não se pronunciou sobre quando é que poderá regressar a Palma, e o sociólogo João Feijó diz que tendo em conta a circunstância em que suspendeu as suas actividades, não é expectável que o retorno seja breve.
