Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que impeachment de ministros do STF podem ser julgados oportunamente, mas não por “revanchismo”
Pacheco avalia que cabe às Assembleias Legislativas julgar atuação dos estados
Presidente do Senado não quis comentar conversas entre Bolsonaro e Kajuru
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) julgar pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal agora é um ato de “revanchismo”. A declaração foi dada em entrevista ao Valor.
Em ligação telefônica entre Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o presidente sugere que Kajuru instale uma CPI para investigar ministros do STF. Bolsonaro acredita que, com o objetivo de evitar um impeachment na Corte, o STF “melaria” a CPI da covid contra o presidente da República.
A CPI que investiga a atuação de Bolsonaro durante a crise da covid-19 no Amazonas foi instalada por decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, após pedido de senadores. A quantidade de parlamentares é suficiente para que o próprio Pacheco tivesse determinado a abertura da CPI, mas o presidente do senado não o fez. Isso levou a questão ao Supremo.
Impeachment de ministro do STF
Ao quer questionado sobre um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, cujo pedido foi protocolado por Kajuru, Pacheco diz que pedidos como esse devem ser tratados com responsabilidade. Ele ainda afirmou que não se pode agir por “revanchismo”.
“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República”, respondeu ao Valor.
Para Pacheco, a avaliação de um impeachment de um ministro do STF pode ser feita de forma oportuna, mas não baseado na decisão que será tomada sobre a CPI no plenário da Corte na próxima quarta-feira (14).
“Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista ao relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso.”
Investigação de estados e municípios
Bolsonaro quer que a CPI, feita para investiga-lo, inclua estados e municípios. No entanto, Pacheco afirma que o senado não pode fazer isso. A investigação dos entes federativos cabe às Assembleias Legislativas.
“Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal”, disse Pacheco ao Valor.
Conversa entre Bolsonaro e Kajuru
Pacheco foi eleito presidente do Senado com apoio de Bolsonaro. Ao ser questionado sobre a conversa entre o presidente e o senador Kajuru, ele preferiu não responder.
“Segundo soube, não houve autorização do presidente da República [para divulgação], portanto não gostaria nem de falar desse diálogo”, disse o presidente da Casa.
Sobre a representação contra Kajuru no Conselho de Ética, Pacheco afirmou que caberá ao órgão decidir pela “admissibilidade, pertinência, tipicidade. O conselho é autônomo em relação a esta representação e a outras.”
