O Presidente é o Titular do Poder Executivo. O titular de todos os poderes. Coberto por um casaco constitucional minuciosamente costurado há oito anos, não há poder algum que lhe escapa.
Detentor de poderes absolutos, o Presidente está blindado por aquilo a que pomposamente o anterior titular do Poder Executivo designou como sendo o “presidencialismo atípico” que, sem discussão, em 2010, foi por aqui abraçado, aplaudido e endeusado.
Por detrás desses poderes, ergue-se uma muralha partidária, que continua a condicionar a visão política dos grandes decisores e a deformar conceitos técnicos defendidos por especialistas.
Por detrás desses poderes, ergue-se um império de directivas, que não permite a exposição de uma plena autonomia de pensamento e de acção dos cidadãos nele incorporados.
Por detrás desses poderes, ergue-se uma fortaleza de ideias fixas, que se opõem à circulação de tendências e promovem antes a supremacia de castas que sobrevivem, também elas, asfixiadas por uma cartografia política calcinada e ultrapassada.
Inundado com velhos hábitos e conspurcada com práticas esclerosadas, o sistema continua viciado e o unanimismo e a mediocridade tendem cada vez mais a envenenar o exercício de uma cidadania livre que depois de longa e penosa ausência, está agora a tentar ocupar o seu espaço.
O sistema, edificado por uma mitologia vocabular leviana e manipuladora, alimenta-se, afinal, de “electrodomésticos mentais”. Sem visão e sem abertura de espírito, tinha de claudicar…
Agora, com o virar da página, falamos da refundação da Sonangol. Falamos de um exercício inevitável depois deste monstro se ter emporcalhado com doses cavalares de corrupção e transformado no produto mais tóxico do nosso universo empresarial.
Mas, antes de falarmos da Sonangol, ao olharmos para a ausência generalizada de “ética do despojamento e da integridade moral como exigência do espírito de missão”, talvez dévessemos começar por ponderar sobre o imperativo de ensaiarmos primeiro também a refundação do MPLA.
Refundá-lo no programa, nos estatutos e na estrutura orgânica ainda fortemente marxizada, centralizada e envelhecida.
Refundá-la para reformar actores vesgos e gastos em ideais. Refundá-la para que as suas lideranças actuais e futuras assimilem que, em qualquer magistratura é indispensável compensar a grandeza do poder com a brevidade da sua duração.
Refundá-la para travar a tentação para um novo exacerbamento do culto de personalidade arquitectado por novos alquimistas que, como adverte o meu amigo Gégé Belo, se preparam para voltar a vergar os cidadãos ao crescente poder dos lambe-botas.
Refundá-lo para que essa maldição dos Deuses, como que inspirada na tragédia grega, não venha a ganhar a forma de “culambismo” como lhe chama agora o Miguel de Sousa Tavares. A verdade, porém, é que, virada a página, permanecemos atados à uma governação com vários poderes, mesmo que apenas um poder seja o único politicamente responsável perante a Nação: o poder do Presidente.
Com o poder que detém, o Presidente decide muitas vezes sozinho, mas não governa sozinho. Aconteceu assim com o anterior Presidente e acontece agora também com este Presidente.
O anterior Presidente, partilhando o poder, confiava nos seus homens, mas sempre que alguém o traísse, não hesitava em cilindrá-lo!
Perante a sucessão de armadilhas colocadas dentro do próprio Palácio, que vem enredando a governação, com este Presidente fica-se com a sensação de que ao partilhar também muitas das suas decisões, parece não terem sido ainda devidamente identificados, certificados e lubrificados, com plena confiança, os chamados “homens do Presidente”.
E é aqui que a governação encalha. É aqui que, para o Presidente, a porca torce o rabo. E torce o rabo porque acaba por partilhar o poder com quem muitas vezes divorciado da nova cultura de governação, insiste em pensar e em agir como se estivesse ao serviço do passado.
Torce o rabo porque permanece prisioneiro de um modelo falido que, em muitos casos, continua a ser servido por agentes públicos, que estando sempre do lado sombrio do muro, não servem o Estado, mas servem-se do Estado.
Não admira, por isso, que nunca tenhamos dado a devida importância à necessidade de fortalecermos as instituições como única garantia de podermos ter um Estado forte, que não dependendo do poder pessoal algum ou do valor de “commody” alguma, tenha como única fonte de alimentação a competência e a honestidade dos seus servidores e a funcionalidade, a eficiência e a eficácia dos seus serviços.
Não admira que esses agentes públicos se recusem a aceitar que “ a arrogância é uma deformação moral; o preconceito uma doença de educação e o desdém uma chaga de quem se presume superior”.
Ou que, depois de o terem feito no passado, muitos agentes desses mesmos poderes, continuem a confundir autoridade com autoritarismo; liderança com insolência; novidade com inovação e conhecimento com lealdade política.
É essa combustão que parece estar a levar o Executivo a gravitar em torno de um grupo restrito de governantes que, fechados na sua própria redoma e temendo a concorrência, de forma calculada, continua a querer colectivizar o pensamento público e a ensaiar novos e mais subtis esquemas de privatização do Estado.
E tudo isso ocorre por vivermos numa sociedade que é ainda fortemente influenciada por uma partidocracia indígena que é alimentada por agentes de poderes cuja pobreza argumentativa, sem despertar qualquer interesse público, vem-se revelando confrangedoramente invendável e indigesta.
Tudo isso ocorre por vivermos numa sociedade em que os poderes públicos surgem, muitas vezes, vergados ao snobismo da ignorância blindada por uma avassaladora
