Os Estados-membros da ONU tentam superar suas diferenças nesta sexta-feira (3) para chegar a um acordo que garanta a preservação do alto-mar, um tesouro frágil e vital que cobre metade do planeta.
Após 15 anos de discussões informais e, em seguida, formais, as delegações que compõem a ONU chegam ao final de duas semanas da terceira rodada de negociações em menos de um ano, em Nova York.
Em uma breve sessão plenária na manhã desta sexta, Rena Lee, presidente desta conferência, pediu que os delegados “sejam o mais flexível possível […] neste esforço final” que poderia durar até a noite.
“Embora o início tenha sido lento, nos alegra ver como o impulso político aumentou nos últimos dias”, disse o representante de Palau em nome dos Estados do Pacífico, que mantém a esperança de que o tratado chegue “a bom termo”.
Mas ainda há vários pontos de divergência em discussão, como a medida de criar zonas protegidas, que visa analisar o impacto das atividades em alto-mar no meio ambiente e a distribuição dos potenciais benefícios da exploração dos recursos genéticos marinhos.
Nesta reta final, os observadores esperam um impulso da conferência Our Ocean (“Nosso Oceano”), que acontece simultaneamente no Panamá, na presença de vários ministros que discutem a proteção e exploração sustentável dos oceanos.
Nesse encontro em terras panamenhas, a França anunciou que se juntará ao “corredor” de conservação no Pacífico Tropical, criado por Estados Unidos, Panamá e Fiji, para “ampliar a cooperação a serviço da proteção dos oceanos e da biodiversidade marinha”, segundo o secretário de Estado francês para o Mar, Hervé Berville.
“A vida na Terra depende de um oceano saudável. O novo tratado sobre o alto-mar será vital para nosso objetivo comum de proteger 30% dos oceanos até 2030”, disse, em Nova York, Monica Medina, responsável dos oceanos no Departamento de Estado americano.
Em dezembro, todos os governos do mundo se comprometeram a proteger 30% de todas as terras e oceanos até 2030. Um desafio que não inclui o alto-mar, do qual apenas 1% está protegido atualmente.
O alto-mar começa onde terminam as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos países, até um máximo de 200 milhas náuticas (370 km) da costa, e, por isso, não está sob a jurisdição de nenhuma nação.
“Apesar das diferentes questões pendentes — e a lista é longa —, minha impressão é de que haverá um acordo ao final desta sessão”, disse à AFP Li Shuo, do Greenpeace.
A União Europeia (UE) prometeu 42,4 milhões de dólares (cerca de R$ 221 milhões) para facilitar a ratificação do tratado e sua aplicação inicial. Da mesma forma, também anunciou no Panamá mais de 848 milhões de dólares (em torno de R$ 2,4 bilhões) para proteger os oceanos até 2023.
Apesar de representar mais de 60% dos oceanos e quase metade do planeta, o alto-mar foi ignorado durante muito tempo, já que a atenção se concentrou nas áreas costeiras e nas espécies-símbolo, como baleias e tartarugas.
– Equidade Norte-Sul –
E isso apesar de os ecossistemas oceânicos serem responsáveis por metade do oxigênio que respiramos, limitarem o aquecimento ao absorver parte do CO2 gerado por ações humanas e alimentarem uma parte da humanidade. Mas estão ameaçados pela mudança climática, poluição de todo tipo e a sobrepesca.
Para Li Shuo, há vontade política e tudo se resume “ao Norte contra o Sul, a questão da justiça e da equidade”.
Um dos temas sensíveis é a mineração submarina, que também está sendo discutida no Panamá, onde a vice-chanceler chilena, Ximena Fuentes, disse à AFP que iniciar tal atividade “com regras muito gerais pode ser a receita para um desastre ambiental”, pelo qual o seu país defende “pelo menos” 15 anos de moratória.
Os países em desenvolvimento estão preocupados por não ser parte plena do tratado devido à falta de recursos financeiros e temem ficar de fora da comercialização de potenciais moléculas milagrosas que podem ser descobertas em águas internacionais.
Após o anúncio percebido como um gesto para fortalecer a confiança Norte-Sul, a União Europeia prometeu, em Nova York, 40 milhões de euros (220 milhões de reais) para facilitar a ratificação do tratado e sua aplicação inicial. Além disso, anunciou no Panamá mais de 800 milhões de euros (4,1 bilhões de reais) para a proteção dos oceanos até 2023.
Os Estados Unidos, por sua vez, prometeram no Panamá cerca de 6 bilhões de dólares (cerca de 31 bilhões de reais) para proteger os mares e combater ameaças como a contaminação e a pesca ilegal.
Segundo observadores questionados pela AFP, resolver os aspectos financeiros, politicamente muito sensíveis, poderia desbloquear todo o resto e permitir, finalmente, submeter o texto à aprovação da conferência.
“Ninguém abandonou o barco ainda”, comentou Nathalie Rey, da aliança High Seas, que abrange 40 ONGs. Um terceiro fracasso enviaria um “mau sinal” diante da vontade política manifestada.
Em caso de acordo, resta saber se o texto será sólido o suficiente para proteger os oceanos de forma eficaz.
“A adoção de um acordo robusto e ambicioso nesta sessão pode representar um passo importante para reverter as tendências destrutivas e melhorar a saúde dos oceanos para as gerações futuras”, insistiu esta semana o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Por Amélie BOTTOLLIER-DEPOIS
