Observatório para Coesão Social e Justiça crê que há provas para mover uma ação judicial contra responsáveis por mortes em Cafunfo. Além das mortes, confrontos resultaram em quase 30 feridos na Lunda Norte.
O relatório da ONG Observatório para Coesão Social e Justiça sobre as mortes em Cafufo, que durou oito meses, foi apresentado esta sexta-feira (10.12), em Luanda. Em declarações à agência Lusa, o presidente do Observatório para Coesão Social e Justiça, Zola Bambi, disse que o documento será enviado a instituições diplomáticas, comunidade internacional, sobretudo organizações que defendem os direitos humanos, autoridades angolanas, ONG e sociedade em geral interessada.
A ONG concluiu que mais de 100 pessoas morreram, 28 ficaram feridas e mais de 30 foram detidas, no incidente ocorrido em Cafunfo, província da Lunda Norte, em janeiro passado.
Zola Bambi defendeu que o relatório contém “provas suficientes para que cada um tire as suas ilações ou para quem o queira usar como elemento de prova em qualquer ação judicial”. O também advogado disse que o trabalho levou a concluir que houve “violação grave”, e que as informações veiculadas pelos órgãos oficiais de comunicação e pelas instituições do Estado “não foram verídicas”.
“Na nossa conclusão, o caso Cafunfo é um crime de Estado, equiparado a crime contra a humanidade, houve execuções sumárias, torturas, detenções ilegais, arbitrárias, assim como cárceres privados, houve e se mantêm as perseguições, assim sendo se resume à violação dos direitos fundamentais e humanos, estando em causa os tratados internacionais de que Angola é signatária”, referiu.
Sonegação de informação
Segundo Zola Bambi, “o Estado deixou de proteger os cidadãos e há notória responsabilidade de funcionários de Estado, em diversas escalas, assim como de integrantes das forças de defesa e segurança”.
A investigação, prosseguiu Zola Bambi, não permitiu verificar que nesse dia “pudesse haver acto de rebelião armada”. “Se sonegou informação, falou-se de um número de morte infimamente representado, enquanto o nosso relatório alcançou mais de 100 mortes, 28 feridos e mais de 30 detidos”, disse.
Durante o trabalho foram recolhidos depoimentos de testemunhas, familiares dos mortos, para comprovar a existência das vítimas. “Houve também duas pessoas tidas como mortas no princípio que apareceram, tinham sido alvejadas, viveram na clandestinidade, um protegido por um cidadão e o outro por meios próprios e até ao momento têm ferimentos graves de balas e também com pessoas que participaram no transporte de cadáveres”, salientou.
De acordo com Zola Bambi, do relatório consta um apêndice com as entrevistas feitas diretamente aos familiares das vítimas, sobre a sua condição social. “Para confirmar realmente a existência dessas pessoas e o seu passado, se deixou viúva, órfão, onde trabalhava, se receberam o corpo ou não, enterraram, se têm certidão de óbito, tudo isto”, explicou.
A vila mineira de Cafunfo foi palco de incidentes entre a polícia e populares em 30 de janeiro deste ano, de que resultaram um número indeterminado de mortos e feridos.
Nesse dia, segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que há anos defende a autonomia da região, tentaram invadir uma esquadra policial, obrigando as forças de ordem a defender-se, provocando seis mortes.
Debate político
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local, que alegam que se tratou de uma tentativa de manifestação, previamente comunicada às autoridades, e que os manifestantes estavam desarmados.
Deputados da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) e do Partido da Renovação Social (PRS), oposição angolana, anunciaram que os incidentes de Cafunfo resultaram em 23 mortos, 21 feridos e 10 pessoas desaparecidas, afirmando que as forças policiais “dispararam indiscriminadamente contra os cidadãos”.
Mais tarde a UNITA reviu estes números, ao divulgar um relatório dos cinco deputados daquele partido que se deslocaram a Cafunfo, mas que foram impedidos pelas forças de ordem e segurança de entrar na vila mineira, referindo que pelo menos 28 pessoas morreram de forma “bárbara, hedionda e fria” e 18 ficaram feridas, num protesto com 93 manifestantes.
