A ministra das Finanças Vera Daves deu a conhecer que os salários da função pública poderão sofrer um aumento ou ajuste no próximo ano. Embora não tenha avançado quanto nem quando esta medida poderá entrar em vigor, Vera Daves dos Santos garantiu que o assunto está a ser debatido entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Não obstante o projecto estar ainda em estudo e quaisquer ajustes que sejam feitos não podem pôr em causa a sustentabilidade fiscal, a ministra das Finanças Vera Daves, garantiu que em 2022, em ano de eleições, haverá ajuste nos salários dos trabalhadores da Função Pública.
A informação foi prestada pela ministra da Finanças, acompanhada pelo Ministro da Economia, pelos secretários de Estado das Finanças e pelo secretário de Estado para o Ensino Técnico e Profissional, Gildo Matias, e vários quadros superiores do Ministério das Finanças, na manhã desta segunda-feira, dia 15 de Novembro, durante uma conversa com os jornalistas sobre as principais questões do Orçamento Geral do Estado para 2022, aprovado recentemente na generalidade na Assembleia Nacional, e agora em discussão na especialidade.
Vera Daves dos Santos não adiantou quanto ou quando, mas deixou no ar a ideia de que haverá aumento, ou ajuste, dos salários da função pública já no próximo ano. O assunto é actualmente debatido entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), e também não adiantou se esse ajuste está em linha com o aumento da inflação, quer acima quer abaixo. E quanto a um eventual aumento do salário mínimo nacional também nada de concreto foi adiantado.
Mais tarde, a secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, chamou a atenção para que já existe verba do OGE para 2022 que conforta um eventual aumento de salários da Função Pública.
A ministra das Finanças, e mais uma vez, deu conta da dificuldade de fazer reformas, nomeadamente, no que tem a ver com a reforma do sector empresarial do Estado, onde é difícil chegar a consensos.
Vera Daves de Sousa não conseguiu responder aos jornalistas onde é que há cortes nas gorduras do Estado, mas foi dizendo que tem dito “não” a uma série de benefícios, nomeadamente, casas e carros para a magistratura.
