O Orçamento Geral do Estado (OGE 2020) revisto foi esta manhã de 28 de Julho aprovado com 139 votos do MPLA, 50 contra da UNITA, seis abstenções da CASA-CE e uma do PRS.
O OGE revisto, que prevê receitas e despesas estimadas em 13, 5 biliões de Kwanzas, passou no Parlamento com a oposição a saudar a decisão do Governo de recuar na construção da Clínica Dentária da Presidência da República, transferindo a verba alocada para o combate à malária.
O deputado da UNITA, Alcides Sakala, que lamentou que a malária continue a ser a principal causa de morte, considerou a decisão “ajustada”.
“Era de se esperar. Não surpreende ninguém. A verba de 3,3 mil milhões de Kwanzas é excessiva para a construção de uma Clínica Dentária da Presidência da República, numa altura em que o País vive momentos difíceis, decorrentes da crise financeira e da gestão da pandemia”, disse Alcides Sakala.
Segundo o deputado, “a pressão dos deputados foi grande durante os debates na especialidade, o que levou os proponentes da proposta a desistir da construção da respectiva clínica”.
O deputado da CASA-CE, Manuel Fernandes, também disse que a retirada da verba foi “um passo muito importante”, já que a malária continua a matar milhares de pessoas anualmente.
“Foi uma boa atitude, a malária vem causando anualmente a morte de milhares de pessoas. À semelhança do Covid-19, também uma atenção especial deve ser dada à malária”, afirmou.
Manuel Fernandes disse concordar com a revisão em baixa do OGE com a justificação da queda do preço do petróleo e devido à pandemia da Covid-19, que nos últimos dias tem feito muitas vítimas mortais, sobretudo em Luanda.
“Sempre defendemos o aumento das verbas no sector social, especialmente na Saúde e Educação. A malária mata muitas pessoas em Angola por falta de políticas exequíveis e investimento sério no sector”, disse o presidente do PRS, Benedito Daniel.
“É preciso que se compreenda que a construção de unidades sanitárias não constitui factor relevante para o combate eficaz da malária”, declarou o deputado, acrescentado que a doença “só deixará de matar tantas pessoas em Angola caso se obedeça a critérios fundamentais, que passam por uma política nacional de cuidados primários de saúde eficaz.
O OGE revisto teve em conta o preço de referência de 33 dólares norte-americanos por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento, relativamente ao OGE/2020, inicialmente proposto.
