O Governo lançou um concurso público estimado em 10,9 mil milhões de kwanzas (17,3 milhões de dólares) para a construção das infra-estruturas complementares ao Santuário da Nossa Senhora da Muxima. Obras devem ficar concluídas até Março de 2024
Segundo o Gabinete de Obras Especiais (GOE), em anúncio tornado público hoje pelo Jornal de Angola, os primeiros três lotes da empreitada compreendem a reabilitação da antiga Igreja de Nossa Senhora da Muxima, do Forte da Muxima e a construção da ponte cais.
A construção do Centro Comunitário da Vila da Muxima, da Estação de Tratamento de Águas Residuais da vila e as linhas de efluentes e afluente, a construção e ampliação da Empresa de Tratamento de Água da vila e a construção de adutora de abastecimento de água para o bairro Coxi constam dos lotes subsequentes.
A Vila da Muxima, localizada no município da Quissama, a 130 quilómetros de Luanda, alberga o Santuário da Muxima, maior centro mariano de devoção católica da África subsaariana.
O GOE refere que o concurso público, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorre até 14 de Fevereiro de 2022, foi aberto à luz da Lei dos Contratos Públicos e o valor estimado do contrato é de 10.907.154.537, 46 kwanzas acrescido de 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O prazo de execução do contrato, “a ser definido pelo empreiteiro, não deve ultrapassar o mês de Março de 2024”.
Este concurso implica a celebração de um contrato público e o candidato deve ter a habilitação profissional do nível 10º para esta empreitada de obras públicas na modalidade de concessão de construção. Cada candidato deve avançar com 300.000 kwanzas para a obtenção das peças do procedimento.
O documento assinado pelo director do GOE, Leonel Pinto da Cruz, define também um valor da caução definitiva de 5% do preço global da proposta.
O Presidente João Lourenço assinou vários despachos em Dezembro de 2018 autorizando a contratação de construtoras para empreitadas no Santuário da Muxima, nomeadamente a edificação de uma basílica para 4.600 fiéis. Um projecto que que começou a ser pensado em 2008, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola.
O culto mariano da “Mamã Muxima”, em quimbundo “mãe do coração”, deriva de um culto inicial a Nossa Senhora da Conceição e à igreja construída pelos portugueses naquela localidade, em 1589, quando também foi construída a fortaleza, infra-estrutura que agora se recupera.
