O Sindicato dos Professores do Ensino Superior decretou na semana passada uma greve por tempo indeterminado em todo país nas instituições públicas.
Na passada terça-feira 9, houve uma negociação entre o Sindicato dos Professores do Ensino Superior, contudo as partes não chegaram a algum consenso.
Os Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação assumiram que vão consultar o titular do poder executivo e no próximo dia 9 de Dezembro vão apresentar ao sindicato a contraproposta.
Os sindicalistas exigem melhores condições de trabalho e um salário condigno.
As exigências feitas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) são acertadas e devem ser atendidas se quisermos ter uma melhor qualidade de ensino universitário, na medida em que não há condições de trabalho, sobretudo no que a pesquisa cientifica diz respeito.
Para além da falta de um qualificador salarial condigno, as universidades angolanas estão desprovidas de equipamentos e instrumentos para realização de trabalhos científicos, o que coloca estas instituições num quadro de baixa qualidade, diz o Presidente da Associação Científica de Angola.
“Outro indicador, reside na produção cientifica. É uma produção científica que é quase nula. Se o nosso sistema de ensino tivesse qualidade, uma qualidade acima da média, uma qualidade notável e proporcionadora de desenvolvimento nós efectivamente teríamos muita produção cientifica que teria reflexos no desenvolvimento do país a várias dimensões”.
Angola é signatária do Acordo de Dakar que recomenda aos Estados-membros destinar 20 por cento do seu Orçamento Geral para o ensino.
A paralisação das aulas no Ensino Superior visa reivindicar por melhores condições de trabalho, um reajuste salarial e indexado ao dólar na ordem de cinco mil dólares para o professor titular catedrático e dois mil dólares para o assistente estagiário, assim como o fim da taxação do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) aos subsídios, a reposição de subsídios, seguro de saúde, a realização de eleições nas instituições do ensino superior, melhoria das infraestruturas e Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas.
O politólogo e docente universitário Nelson Domingos pensa que o baixo salário dos professores universitários tem tido implicações na produção científica individual de cada docente cujas pesquisas não são conhecidas em meios académicos.
“Sem ensino, sem pesquisa e sem inovação o país continuará a importar mão de obra estrangeira exportando apenas matérias prima e comprando as transformadas como ocorre como petróleo por exemplo”, afirmou o académico para quem “temos professores pessimamente pagos e que raramente publicam em revistas científicas internacionais, professores cujas teorias ou descobertas científicas são desconhecidas em meios internacionais”.
A precariedade salarial dos professores universitários em Angola tem estado a impedir a produção científica, na medida em que não existem iniciativas estatais ou empresariais que patrocinam, apoiam ou incentivam a investigação científica.
“Dificilmente alguém que está preocupado tão-somente com o pão, com o almoço, estará preocupado em parar e reflectir sobre a realidade, investigar e produzir, até porque produzir um livro em Angola é uma tarefa hercúleas é muito difícil porque, primeiro, o custo da produção, segundo, o investigador ou se dedica a investigar e passa fome ou se dedica a lecionar para poder ter o seu sustento,” acrescentou o académico.
Por sua vez, Nuno Álvaro da Dala, activista do líder da Associação Científica de Angola (ACA) pensa que está na hora de o Executivo enfrentar o desafio da reformulação do ensino superior em Angola, passando pela concretização de um programa de investimento e de diagnóstico do ensino universitário que deva aferir as condições para execução de trabalhos como o ensino e a investigação científica com vista as universidades poderem contribuir para melhoria das condições de vida da população.
“O Governo deverá, mais do que o diagnóstico, realizar efectivamente um programa de investimento do Ensino Superior mais voltado para melhoria da investigação científica. É preciso que em termos legais a investigação científica seja trata como uma obrigação das instituições do ensino superior”, reforçou.
“É preciso recomendar aos decisores políticos que façam um maior investimento no ensino superior, garantindo que as universidades tenham bibliotecas, laboratórios e outros meios de produção da ciência, além de revistas para publicação dos resultados das pesquisas científicas”, afirma o pesquisador em Políticas Educacionais e docente universitário, Chocolate Brás.
“Continuamos a ter instituições do ensino superior sem revistas científicas, quer sejam impressas ou digitais, continuamos a ter instituições onde as dissertações e teses dos professores não são publicadas porque não há facilidade para impressão, não há incentivo para isto. Continuamos a fazer trabalhos de fim de curso que morrem nas prateleiras das universidades”, afirmou.
O Estado deve repensar o financiamento para o Ensino Superior em Angola.
O país não pode continuar a ter os seus problemas a serem discutidos por outras pessoas.
Chocolate Brás entende que uma das formas para mudar o quadro é realizar uma ampla discussão sobre o financiamento do ensino universitário, adoptando-se um modelo de investigação equiparados aos internacionalmente usados.
“O país não se governa com decretos presidenciais ou Executivos. O país se governa mediante auscultação, debate e discussão dos principais problemas e tomada de medidas conjuntas. Nós temos que adoptar uma cultura democrática e participativa nas grandes agendas do país e sobretudo na educação e na investigação científica”, sem que se faça isto estaremos a cumprir um ritual que no final do dia não traz resultados positivos”, reforçou o académico.
