O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, reiterou, esta sexta-feira, que “o combate à corrupção é uma luta incessante e que os magistrados angolanos estão mais experientes na abordagem de crimes económicos e financeiros”.
Ao intervir no encerramento da primeira reunião de balanço da Região Judiciária Leste, Pitta Grós disse que “a intenção da PGR neste combate, não é condenar as pessoas, mas sim permitir que a justiça seja feita para o bem comum”.
“Continuamos engajados no combate à corrupção, sobretudo agora que ganhamos mais experiência na abordagem desse tipo de crime e na recuperação de activos desviados do erário público”, frisou.
Sublinhou que a PGR está também focada na protecção de menores e nas questões relacionadas à contratação pública.
Relativamente a escassez de quadros, o magistrado disse tratar-se de uma situação conjuntural, quer ao nível dos magistrados quer de técnicos de justiça, o que tem de certa forma condicionado a dinâmica no tratamento dos processos crimes que se pretende imprimir.
Avançou que para minimizar esta situação, está em curso um concurso público para o preenchimento de 450 vagas para técnicos de justiça.
Conforme o procurador, a questão dos magistrados é complexa, porque devem ter uma formação específica no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) após a Licenciatura em Direito.
“O INEJ iniciará um curso em Março e só no fim do ano terminaram a parte teórica concluída e depois os mesmos terão mais seis meses de prática, o que significa que só em 2024 é que teremos cerca de 100 magistrados para ingressarem no Ministério Público”, disse.
Durante dois dias, os magistrados das províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, discutiram temas como a “Lei dos contratos públicos como ferramenta de combate à corrupção”, “Protecção legal dos direitos da criança” e “O papel do Ministério Público nos processos de estabelecimento de filiação”.
O encontro serviu também para a discussões sobre “A actuação do Ministério Público e a problemática da prestação de alimentos ao menor” e “O Ministério Público no inventário orfanológico por morte sempre que haja menores”.
A reunião apreciou dos relatórios das actividades desenvolvidas pela PGR nas três províncias e da maquete do futuro edifício regional da instituição, a ser construído na Lunda Norte.
