O novo Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado esta segunda-feira (13.02) pela Assembleia Nacional, traz uma fatia bastante mais generosa para Cabinda.
As despesas previstas para a província mais do que duplicam em relação ao ano passado, de 239,8 mil milhões de kwanzas para 496 mil milhões de kwanzas (917,8 milhões de euros).
Sendo assim, a sociedade civil apela ao governo local que use esse dinheiro para melhorar a vida da população.
O professor Paulo Londa disse à DW África que é necessário investir em questões-chave como a saúde, educação e emprego para os jovens: “Gostaríamos que esse mesmo orçamento se refletisse nas condições sociais da nossa população, particularmente em Cabinda. Quando os números sobem, de nada vale que as populações não sintam o reflexo do aumento dessas verbas.”
Para isso, será também preciso reforçar a fiscalização dos órgãos competentes, para evitar desvios de fundos, acrescenta o professor. “Se isso acontecer, o impacto na vida das populações seria maior”, afirma Paulo Londa.
Josefina Estevão, uma empresária na província de Cabinda, pede ao Estado que as mulheres não sejam esquecidas nos planos do Governo. “Espero que esse orçamento também priorize as mulheres empresárias e até mesmo aquelas independentes, que estejam a começar algum tipo de negócio”, comenta.
Projetos estruturantes em Cabinda
A nova governadora provincial de Cabinda prometeu mudanças.
Mara Quiosa foi nomeada em setembro passado e prometeu que, durante a sua governação, iria dar especial atenção aos jovens e priorizar a concretização de projetos estruturantes na região.
“Um dos desafios que temos para este ano e para o quinquénio é justamente a conclusão dos projetos estruturantes que vão proporcionar uma nova vida às populações desta região, nomeadamente o Terminal do Porto de Águas Profundas do Caio, o Aeroporto Internacional de Cabinda, a centralidade de Chibodo, a Refinaria de Cabinda e o Campus Universitário do Caio”, enumerou Mara Quiosa recentemente.
São todos projetos que demoram a ser construídos e poderão impulsionar a economia local.
No OGE deste ano, houve aumentos no orçamento para quase todas as províncias, mas a subida em Cabinda é a que mais salta à vista.
Cabinda é agora a região com o segundo maior orçamento, depois de Luanda.
Nas eleições gerais de agosto passado, Cabinda foi uma das três províncias onde o maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), conquistou mais votos do que o partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA); os “camaradas” também perderam no Zaire e em Luanda. No OGE deste ano, o Zaire viu o seu orçamento ser aumentado, mas o valor das despesas previstas para Luanda diminuiu – de mais de 1,1 biliões de kwanzas passou para 979,9 mil milhões (1,8 mil milhões de euros).
Ainda assim, a maior fatia do OGE está reservada para o pagamento da dívida pública de Angola, que ronda 45% do total das despesas. Esta segunda-feira, os deputados angolanos pediram “maior rigor” na contratação e certificação da dívida do Estado.
