Um acordo que está sendo finalizado com os credores bilaterais oficiais da Etiópia deverá refletir em grande parte um acordo anterior com a China que suspendeu o pagamento da dívida para o ano fiscal que termina em julho próximo, disse um alto funcionário do Ministério das Finanças na quinta-feira.
Eyob Tekalign, Ministro de Estado da Política Fiscal e Finanças Públicas, também disse numa entrevista que o governo estava a contactar os detentores privados de um Eurobond com vencimento em Dezembro de 2024 para marcar reuniões sobre uma reestruturação.
A Etiópia, a segunda nação mais populosa de África, com cerca de 120 milhões de habitantes, atraiu um forte interesse dos investidores desde que o primeiro-ministro Abiy Ahmed chegou ao poder em 2018, prometendo liberalizar uma economia rigidamente controlada.
Mas tem sido assolado por uma inflação de dois dígitos, escassez de divisas, pagamentos crescentes de dívidas e conflitos em diversas regiões.
O Ministério das Finanças anunciou na quarta-feira que a Etiópia tinha chegado a um acordo de princípio com os seus credores bilaterais oficiais sobre uma suspensão provisória do serviço da dívida, depois de ter fechado um acordo em Agosto com a China.
“Com a China… temos uma suspensão da dívida de dois anos”, disse Eyob. “Então, essencialmente, o comitê de credores apresentou a mesma proposta para todos os nossos outros credores – termos em grande parte semelhantes. Alguns poderiam ser mais favoráveis.”
“A ideia é dar-nos espaço suficiente até que trabalhemos na reestruturação completa no âmbito do quadro do G20”, disse ele, referindo-se a um processo estabelecido pelos países do G20 em resposta à pandemia da COVID-19.
A Etiópia solicitou pela primeira vez uma reestruturação ao abrigo do Quadro Comum do G20 em 2021. Tinha mais de 28 mil milhões de dólares em dívida externa no final de Março deste ano.
O país também está negociando um programa de empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse na quarta-feira que iniciaria negociações para reestruturar um Eurobond de US$ 1 bilhão com vencimento em dezembro do próximo ano.
Eyob disse que um acordo com o FMI ainda exigiria “garantias de financiamento do Quadro Comum para a reestruturação total da dívida”, enquanto o governo procurava os detentores de títulos para marcar reuniões.
“O vencimento está bastante próximo, por isso seria útil ter uma conversa real”, disse ele, acrescentando que o pagamento do cupom no próximo mês dependeria do resultado das negociações com os detentores de títulos.
Uma grande prioridade do governo tem sido a abertura do sector das telecomunicações, que tem sido considerado um prémio importante no esforço de liberalização de Abiy.
A Etiópia concedeu uma primeira licença privada à Safaricom do Quénia (SCOM.NR) , que lançou a sua rede móvel há um ano, e lançou um processo de concurso para uma segunda licença em Junho.
A Bloomberg informou na terça-feira que o processo não conseguiu atrair nenhuma proposta e provavelmente seria suspenso. O chefe da Autoridade de Comunicações da Etiópia negou o relatório, dizendo que não tinha solicitado propostas aos operadores, mas sim declarações das suas qualificações que poderiam ser usadas para avaliar o mercado.
Eyob disse que algumas empresas apresentaram as suas qualificações, mas reconheceu que pode demorar mais tempo do que o previsto para encontrar um candidato adequado.
