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Quinta-feira, Novembro 21, 2024

Multa bilionária da Apple na França é reduzida para US$ 366 milhões

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FONTE:Reuters

A multa antitrust da Apple pela autoridade de concorrência francesa “Autorité de la Concurrence” foi reduzida de 1,1 biliões de euros para 372 milhões de euros. A pena original foi considerada “desproporcional” por um tribunal de recurso, que disse que a nova quantia era “suficiente” para dissuadir a empresa de um mau comportamento.

A Apple foi acusada de comportamento antitrust pela FTC, que iniciou a sua investigação em 2012. A empresa tinha concordado em não competir com dois dos seus grossistas, e tinha restringido alguns revendedores de baixarem os preços dos seus produtos. Também foi dito que tinha limitado a quantidade de iPads que deu a alguns revendedores em comparação com o fornecimento que deu às suas próprias lojas.

Em comunicado à Reuters, um porta-voz da Apple disse que planeava revogar a redução da multa, pois a empresa acredita que não deveria pagar nada porque “a decisão refere-se a práticas de mais de uma década atrás”. Da mesma forma, a Bloomberg informa que o regulador também está a considerar apelar, pois quer “garantir o caráter dissuasivo das nossas penalizações, especialmente quando se trata de players do mercado” do tamanho da Apple, segundo a porta-voz da Autorité, Virginie Guin.

A Apple já não é estranha a processos antitrust. A França, a União Europeia e os Estados Unidos já tomaram medidas legais contra a gigante da tecnologia. Em França, a empresa está a ser processada pelas suas políticas da App Store, enquanto a UE acusou a Apple de recusar-se a permitir que carteiras de terceiros utilizem a funcionalidade NFC do iPhone para pagamentos.

Nos Estados Unidos, existem vários casos antitrust envolvendo a Apple a correr nos tribunais, incluindo os trazidos pela Epic Games e pelo criador da Cydia. Há também relatos de que o Departamento de Justiça também está a considerar fazer um caso contra a Apple.

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