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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Mulher presidirá Suprema Corte do México pela primeira vez

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Uma mulher presidirá, pela primeira vez, a Suprema Corte do México, após a eleição de Norma Lucía Piña, nesta segunda-feira (2), em um processo marcado pela polêmica em torno de outra candidata, que foi acusada de plagiar seu trabalho de conclusão da graduação.

Especialista em direito constitucional, Piña, de 63 anos, liderará a instância máxima da Justiça mexicana até 2026, depois de receber o voto de seis dos 11 magistrados.

“Reconheço a importantíssima determinação da maioria deste tribunal pleno de quebrar o que parecia ser um teto de vidro inacessível”, destacou a presidente em um discurso lido após assumir o cargo.

A eleição para substituir Arturo Zaldívar aconteceu em meio a uma controvérsia pela publicação, em vários veículos de comunicação críticos ao governo, de uma análise realizada por um professor da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam) na qual ele acusava a outra candidata à presidência da Suprema Corte, a magistrada Yasmín Esquivel, de plagiar seu trabalho de conclusão da graduação em 1987.

Esquivel, que nega essas acusações e denunciou o caso ao Ministério Público, é vista como próxima do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, que denuncia que o “Poder Judiciário está sequestrado”, por isso “é necessária uma renovação profunda” que ponha fim ao “tráfico de influência” e à impunidade.

Antes da votação, a jurista denunciou que as acusações constituíam uma “manipulação” para “influenciar” o processo de eleição.

Por sua vez, o presidente mexicano, que considera os apontamentos contra Esquivel como um ataque contra ele mesmo, anunciou hoje que reconheceria qualquer um que vencesse o pleito. “De jeito nenhum vamos declarar guerra ao Judiciário”, sustentou, ressaltando que deve prevalecer a colaboração e a independência entre os poderes.

Esquivel acusa outro advogado, Édgar Báez, de copiar partes de seu trabalho.

Uma decisão do MP da Cidade do México, difundida nesta segunda pela imprensa local, descarta que a magistrada tivesse plagiado o trabalho de conclusão e cita uma declaração autenticada de Báez na qual ele admite “ter tomado ‘várias referências e texto’ do projeto” de Esquivel.

Entretanto, em uma entrevista publicada no sábado pelo jornal Eje Central, Báez garantiu que o trabalho com o qual se graduou um ano antes de Esquivel é de sua autoria. O caso também está sendo investigado pela Unam, que concedeu os títulos.

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