MPLA pede agilidade para resolver problema do lixo na capital, já verificado há cerca de três meses. Em dezembro de 2020, Luanda anunciou a suspensão dos contratos com empresas por incapacidade de honrar compromissos.
De acordo com o comunicado da reunião orientada pela vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Luísa Damião, o assunto da recolha e tratamento de resíduos sólidos em Luanda, capital do país, foi analisado, e os participantes tomaram conhecimento das medidas em curso para a solução do problema.
Segundo a informação, avançada pela agência de notícias Lusa na noite desta sexta-feira (19.03), a nota do partido realçou que as informações incidiram, sobretudo, no procedimento do concurso para a implementação do novo modelo de limpeza pública. Além da higienização, controlo de vetores e gestão dos resíduos sólidos, com término previsto para dia 25 deste mês, com a celebração dos contratos das operadoras aprovadas.
Na semana passada, o governo provincial de Luanda informou que recebeu a proposta de 39 empresas para recolher resíduos sólidos na capital angolana, de um concurso lançado em fevereiro passado.
Contratos suspensos
Em Dezembro de 2020, a governadora da província de Luanda, Joana Lina, anunciou a suspensão dos contratos com as empresas, por incapacidade de continuar a honrar com os seus compromissos.
Segundo Joana Lina, os contratos, de 2016, tinham sido celebrados em moeda estrangeira e ao câmbio do dia.
Cada uma das empresas candidatas poderá apresentar propostas para a limpeza de apenas dois lotes, que corresponde cada um a um município.
Em Fevereiro, o Presidente angolano, João Lourenço, atribuiu 44 milhões de euros para a remoção do lixo em Luanda, que enfrenta desde a altura da suspensão dos contratos com as operadoras dificuldades de gestão para limpeza e recolha dos resíduos, verificando-se amontoados de resíduos em todas as zonas da província – uma situação fortemente contestada pelos cidadãos.
Procedimento de contratação
O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes para a prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.
A dívida com as empresas de recolha de lixo em Luanda ascendia os 308 milhões de euros até novembro do ano passado.
Para minimizar a situação, têm sido realizadas campanhas de limpeza pelos munícipes. A queima do lixo amontoado ao longo das vias e dos bairros foi uma das soluções encontradas para contornar o mau cheiro e a quantidade de vermes.
Atualmente, um efetivo de mais de 9 mil elementos das Forças de Defesa e Segurança angolanas começaram a limpar a província, tarefa que vai decorrer nos próximos três dias.
