O MPLA, partido no poder em Angola, convocou uma manifestação para este sábado, 7, de apoio ao Presidente João Lourenço e à nova divisão político-administrativa do país.
O secretário do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Provincial do MPLA em Luanda, Aguinaldo de Oliveira, disse à Voz da América, que a marcha vai exaltar as realizações do executivo que visam melhorar a vida da população.
Nos círculos políticos em Luanda, é opinião generalizada que, ao contrário do que tem acontecido em protestos de carater cívico organizados por ativistas, a marcha do MPLA não enfrentará qualquer impedimento por parte das autoridades policiais,
“Todos a marchar em apoio ao presidente do partido, o camarada João Lourenço. Engajaremos para este feito os militantes, amigos e simpatizantes para então exaltarmos as demais realizações do executivo liderado pelo camarada presidente João Lourenço. E vale aqui realçar que estas realizações têm como perspetiva a melhoria de vida das populações. Sendo que vamos aqui realçar a construção de infraestruturas, a implementação de vários projetos e programas, o que merece o reconhecimento e apoio dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e de toda a sociedade”, afirmou Oliveira.
Os preparativos estão concluídos e a manifestação não enfrentará qualquer impedimento por parte das autoridades policiais, ao contrário de outros protestos de caráter cívico que têm sido reprimidos no país.
Oliveira justifica a diferença de tratamento, alegando que muitos organizadores dessas manifestações não cumprem as exigências legais previstas.
“Nos últimos anos foram permitidas várias manifestações, não somente do MPLA. Foram permitidas também manifestações da sociedade civil e muitas delas não foram ou não tiveram o tratamento que aqui faz referência. O que precisamos é de perceber que todo e qualquer processo de intenção de manifestação obedece a determinados pressupostos legais. E os pressupostos legais devem ser cumpridos na íntegra. Sendo que estamos dentro de um Estado de direito democrático, não podemos somente velar pelos nossos direitos ao Estado. Devemos velar também pelos nossos direitos ao Estado”, defendeu o secretário do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Provincial do MPLA em Luanda.
Para o ativista Carlos Lupini, coordenador para Comunicação e Relações Institucionais da Plataforma Cazenga em Acção (PLACA), as liberdades no país estão a ser restringidas cada vez mais, com maior abertura concedida apenas aos partidos políticos.
“E protege os partidos políticos, visto que grande parte dos secretários provinciais dos partidos políticos são deputados da Assembleia Nacional. E promovendo mais, independentemente das ocorrências, estes secretários não serão criminalmente responsabilizados porque gozam de imunidade parlamentar. É neste sentido que nós, enquanto sociedade civil, temos estado a protestar contra estas duas leis, visto que é um bloqueio à sociedade civil, à cidadania e promove a partidocracia num Estado que se arroga a ser democrático e de direito”, afirmou Lupini.
Por seu lado, o analista política Evandra Fortunato observa que existe uma clara sensação de insegurança no seio dos ativistas, provocada pela atuação das autoridades policiais.
“Nós estamos a falar só sobre manifestações com pendor político, manifestações com pendor académico. Todo tipo de manifestação que não seja daquela vertente de apoio ao partido no poder, ao partido Estado, é totalmente reprimida. Então, acho que não fica bem para o país que queremos construir”, aponta Fortunato para quem “é um assunto que nos desgasta, porque já batemos na mesma tecla inúmeras vezes e parece que as instituições competentes a regular e a proteção desse assunto dão uma de surdos e simplesmente fazem para ser normal em Angola que uma manifestação seja reprimida”.
Aquela analista política conclui que “continua-se a perder o Estado Democrático e o direito, continua-se a perder Angola”.
Por Coque Mukuta
