O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) diz estar a ser usado como “bola de ping-pong” entre a Presidência e o Ministério do Ensino Superior que se recusam a assumir responsabilidade pelo aumento das propinas no ensino superior.
O MEA recebeu na segunda-feira, 20, resposta da Presidência da República uma nota a afirmar que que a situação é da responsabilidade dos ministérios do Ensino Superior, Educação e Finanças.
O Ministério do Ensino Superior tinha anteriormente afirmado que a competência de revogar o decreto que permite a subida de propinas é do Presidente da República.
Segundo o decreto presidencial, as instituições de ensino superior e outras podiam aumentar as propinas na ordem de até 15 por cento para o ensino fundamental e até 25 por cento para as universidades privadas.
Algumas instituições aumentaram mesmo as propinas e muitos estudantes viram-se forçados a abandonar as aulas por incapacidade de resposta.
O MEA recorreu ao Ministério do Ensino Superior que remeteu a situação à Presidência da República e em resposta à carta do MEA a Presidência voltou a remeter a questão ao Ministério do Ensino Superior.
“Segundo o acordo as universidades e escolas só podiam aumentar as propinas caso tivessem bibliotecas, laboratórios e salas de investigação científica, mas as referidas universidades não possuem estes equipamentos e mesmo assim aumentaram o preço das propinas”, disse o presidente do MEA, Francisco Teixeira
“Escrevemos ao Presidente da República e ontem, para nossa surpresa, respondeu à nossa carta dizendo que não pode revogar a medida, e que cabe ao Ministério do Ensino Superior fazê-lo”, acrescentou Teixeira para quem “sentimos haver aqui um jogo de ping-pong em que ninguém quer assumir a paternidade do aumento das propinas”.
Para Teixeira, há uma clara intenção de comercializar o ensino, para dificultar a vida dos menos equipados.
O sociólogo e professor João Sassando acredita que a responsabilidade final sobre o assunto é da competência do titular do poder executivo.
“O MEA deve continuar a pressionar e a dialogar sim com o presidente da república porque constitucionalmente o titular do poder executivo é o responsável último mas sem descorar o Ministério do Ensino Superior que pode funcionar como intermediário”, disse.
Por seu lado, o professor universitário João Lukombo Nza Tuzola sugere a utilização dos recursos recuperados do combate à corrupção para aliviar a subida dos custos.
“Por mim estes valores podem ser utilizados pelo titular do poder executivo, para responder a exigência do MEA da não subida das propinas nas universidades privadas”, disse.
