O Governo vai preparar uma proposta de lei para regulamentar projetos de crédito de carbono até ao final deste ano, para apresentação ao conselho de ministros para aprovação no primeiro trimestre de 2024, segundo uma apresentação feita esta semana por uma equipa de trabalho interministerial.
Isso garantirá que a nação africana “capte todo o potencial de valor deste mercado nascente”, ao mesmo tempo em que oferece uma estrutura de incentivos atraente para os investidores, disse Pedro Simão, diretor do Instituto Tony Blair para o país, que também é consultor do ministro das Finanças de Moçambique , Max Tonela . É muito cedo para dizer qual seria a divisão da receita entre os investidores e o Estado, já que os regulamentos tratarão disso, disse ele.
Políticos africanos, incluindo o presidente do Quênia, William Ruto, disseram que o continente precisa beneficiar mais das compensações. O Quênia está formulando novas regras para o setor, o Malawi criou um órgão governamental para supervisionar o comércio e o Zimbabué anunciou na sexta-feira uma lei que fará com que os desenvolvedores de projetos entreguem 30% da receita ao estado, suavizando um plano anterior de receber 50%.
Um único crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono do aquecimento climático ou seu equivalente removido da atmosfera ou impedido de entrar em primeiro lugar. Eles são comprados por emissores de gases de efeito estufa para compensar as suas atividades. Atualmente, o mercado vale US$ 2 bilhões por ano e a Bloomberg BNEF prevê que pode chegar a US$ 1 trilhão em 15 anos.
Moçambique tem potencial técnico para gerar cerca de 80 milhões a 90 milhões de créditos de carbono anualmente, de acordo com o Ministério das Finanças. A produção de apenas 25 milhões pode render até US$ 500 milhões, disse a empresa num comunicado esta semana, sem dizer como chegou a esse número. Os preços dos créditos de carbono variam. Os projectos moçambicanos já emitiram cerca de 2 milhões de créditos.
O ministério está em processo de criação de uma Unidade de Financiamento do Clima. Actuando como secretariado da equipa de trabalho que elabora os novos regulamentos, irá também avaliar o impacto mais amplo das alterações climáticas na economia, disse Simão em resposta a perguntas enviadas por email.
Moçambique também está em negociações com nações, incluindo a Bélgica, sobre uma troca de dívida por natureza, disse ele. As negociações com Bruxelas devem ser concluídas até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, ou COP28, que começa em 30 de novembro. Outros governos também abordaram Moçambique, disse Simão, recusando-se a fornecer mais informações enquanto as negociações estão em andamento.
