O Tribunal Judicial da cidade de Maputo condenou esta quinta-feira a antiga ministra do trabalho de Moçambique, Helena Taipo a 16 anos de prisão efectiva.
A antiga governante é condenada pelos crimes de peculato e pela sua participação no esquema para dilapidar o erário público em 2014, no período em que foi ministra do trabalho.
O Tribunal Judicial da cidade de Maputo não teve dúvida de que Helena Taipo, antiga ministra do trabalho e embaixadora de Moçambique em Angola foi uma das responsáveis pelo esquema através do qual foram desviados fundos que deviam ser canalizados para o pagamento de mineiros moçambicanos na África do Sul. Evandra Uamusse a juíza do caso foi quem ditou a sentença.
O tribunal decidiu “condenar a ré Maria helena Taipo a série prática dos crimes de peculato e de participação económica em negócios na pena unitária de 16 anos de prisão e um ano de multa a taxa diária de 2% do salário mínimo”, indicou a juíza.
A juíza Evandra Uamusse condenou ainda outros nove réus envolvidos no caso a penas que variam de 12 a 16 anos de prisão maior pela prática dos crimes de peculato e participação no negócio que defraudou o estado moçambicano em 113 milhões de meticais, cerca de 2 milhões de euros.
Entre as pessoas condenadas encontra-se um cidadão chinês, proprietário de uma empresa de construção civil que terá rubricado um contrato fictício com a Direcção do Trabalho Migratório, no âmbito de um esquema de desvio de fundos desta entidade.
Ainda de acordo com a sentença proferida esta quinta-feira, foram absolvidos dois dos 12 réus por falta de provas, os arguidos têm agora 20 dias para recorrer da decisão.