Moçambique está entre os países do mundo que registaram um maior recuo nos direitos políticos e liberdades dos seus cidadãos ao longo da última década, segundo o relatório anual da ONG Freedom House hoje divulgado.
O documento, divulgado esta quarta-feira (03.03), intitula-se “Liberdade no Mundo 2021 – Democracia sob Cerco” e indica que a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década, sendo Mali, Turquia e Tanzânia os países que registaram maiores recuos, respetivamente de 39, 31 e 30 pontos. O relatório refere-se ao total de 49 países analisados.
Incluído na categoria de “parcialmente livre”, Moçambique é o 16º dos 27 países que mais recuaram na listagem da Freedom House desde o início da década de 2010. A Freedom House irá divulgar os relatórios-país de Moçambique e outros países lusófonos nas próximas semanas.
A organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos, com sede em Washington, adianta que apenas 16% dos 49 países africanos subsaarianos têm o estatuto de “livre”, 43% o de “parcialmente livre” e 41% o de “não livre”.
A Freedom House, que realça a violência que se tem registado no norte de Moçambique, destaca sobretudo os acontecimentos em três Estados subsaarianos, cujo percurso deve ser acompanhado com maior atenção ao longo de 2021, como a Costa do Marfim, Etiópia e Malawi.
Na referência a Moçambique, a Freedom House regista no relatório o aumento da violência e o deslocamento forçado de populações na província nortenha de Cabo Delgado, onde se vive uma “crescente insurgência”.
África Subsaariana
A África Subsaariana tem registado alguns ganhos “isolados” nos direitos políticos e nas liberdades civis, mas agravou os retrocessos democráticos.
Segundo o relatório, dos 12 países considerados “os piores dos piores”, a África Subsaariana inclui cinco: Eritreia (o segundo pior), Sudão do Sul (terceiro), Guiné Equatorial (quinto), Somália (sétimo) e República Centro-Africana (décima) , com um Estado norte-africano a entrar também na tabela: a Líbia (em 12.º).
No Malawi, um dos poucos destaques pela positiva, após as eleições realizadas em 2019 terem sido anuladas pelo Tribunal Constitucional, a repetição da votação decorreu sem incidentes e o Governo daí eleito tem feito, desde então, “progressos no combate à corrupção”.
No documento, a ONG destaca também a evolução positiva no Sudão, cujas reformas em curso têm melhorado a liberdade académica, e em que foi proibida a mutilação genital feminina e revogada uma lei que restringia as viagens das mulheres ao exterior.
“No entanto, um número cada vez maior de países registou declínios devido a novos limites à liberdade de movimento, bem como a eleições violentas e fraudulentas que prolongaram os mandatos já longos dos presidentes em exercício”, lê-se no documento, que dá como exemplo o caso da Costa do Marfim, mas também na Tanzânia e na República Centro-Africana (RCA), onde as eleições foram caracterizadas pela repressão e violência governamental.
Para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios: processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.
