A segunda edição do Índice de Transparência do Sector Extractivo em Moçambique (ITSE), 2020-2021, da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), revela haver baixa cultura de partilha de informação de interesse público das empresas do sector com a sociedade.
No geral, o nível de transparência no sector reduziu em 26 pontos de um total de 100, o que para os pesquisadores do CIP pode comprometer a expectativas de receitas traçadas pelo país para este sector.
Segundo Edson Cortez, director do CIP, os grandes intervenientes da bacia do Rovuma, aonde se esperam enormes receitas que possam catapultar o desenvolvimento de Moçambique, não constaram das posições cimeiras do índice. A TOTAL empresa que na edição anterior ocupou a terceira posição na presente edição foi uma das empresas que apresentou uma queda considerável, ocupando nesta edição a nona posição.
A Kenmare Resources plc, tal como na primeira edição, foi apurada como a empresa mais transparente do sector extractivo em Moçambique para a edição 2020/2021, com um índice de 0,79, sendo-lhe conferidos, assim, 79 pontos.
Entre as empresas menos transparentes foi referida a Highland African Mining Company Lda, que tem sede na província da Zambézia e actua na exploração de tântalo.
“Sentimos que as empresas do sector mineiro evoluíram bastante, diferentemente do sector ‘oil and gas’ (petróleo e gás), que é um dos sectores que os moçambicanos depositam muita esperança devido aos ganhos, que daí podem advir; e não havendo maior disponibilização de maior informação por parte das empresas do sector temos menos informação sobre o que está a acontecer ou que decisões eles vão tomar, e isso afecta a economia como um todo,” diz Cortez.
Cortez, cuja entidade analisou dados de 22 empresas, sublinha que “ é necessário que haja partilha de informação”.
De um modo geral, os resultados parciais dos indicadores que compõem o índice geral mostram que continuam a existir desafios a serem superados pelas empresas na disponibilização de informação de interesse público de modo a melhorar a transparência global do sector, acrescenta o pesquisador Rui Mate.
Capacidade de monitoria
Um dos desafios, diz Mate, está relacionado com “a capacidade ou disponibilidade das empresas em cooperar na disponibilização de informação (…) Há algumas empresas que responderam, há outras que simplesmente calaram e tivemos casos de empresas que nem receberam a carta”.
Para a pesquisadora Fátima Mimbir, é hora de o país rever os benefícios fiscais concedidos às empresas multinacionais, que operam neste sector, ao mesmo tempo que deve melhorar a sua capacidade para a monitoria da actividade do sector extrativo.
“Deveríamos ter feito investimentos em tecnologias e meios. Por exemplo a plataforma (de produção de gás) estará em alto mar e temos que ter helicópteros; e como é que nós iremos fazer a monitoria ou supervisão dos níveis de produção, significa claramente que seremos dependentes da informação que as empresas nos vão conceder, e esta informação vai ser tratada de acordo com o interesse que as empresas têm, e o resultado disso é que o Estado vai sair em prejuízo”, comentou Fátima Mimbir.
