O ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, instou, esta quarta-feira, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) “a tudo fazer para seguir as peugadas do mundo globalizado, a fim de contribuir na captação do investimento privado estrangeiro”.
Ao discursar no acto comemorativo dos 47 anos do SME, o ministro sublinhou que a dinâmica da globalização, aliada à necessidade de maior abertura no domínio do investimento estrangeiro, impõe novos desafios às forças da ordem, tendo em conta a necessidade de se garantir a segurança dos cidadãos e a protecção das fronteiras.
Para tal, salientou que esse exercício requer uma abordagem equilibrada, visando conciliar a imigração e o desenvolvimento, versus a necessidade da manutenção da segurança nacional, que exige a existência, na nossa organização, de efectivos devidamente qualificados e capacitados para interpretar os fenómenos e implementar, de forma dinâmica e contextualizada, as políticas públicas no domínio migratório.
Laborinho referiu que a hierarquia e a disciplina devem prevalecer no seio das forças, pois afiguram-se na alma da cultura castrense.
Para o responsável, o efectivo do SME deve ser exemplar e zelar pela salvaguarda da imagem do Estado diante dos cidadãos nacionais e dos estrangeiros que visitem, invistam, residam ou trabalhem em Angola.
“É preciso que o agente do SME sinta nos ombros esta responsabilidade. Sentir que cada um, ali onde estiver, representa o Estado, respeitando e fazendo respeitar a Constituição e a lei,” expressou o governante.
Na ocasião, o governador Archer Mangueira reconheceu que a província destaca-se pelos seu potencial turístico e industrial, razão pela qual o SME é “preponderante” no desenvolvimento desses sectores e por conseguinte na economia nacional.
Ressaltou que são sectores que induzem ao desenvolvimento de outras actividades a cultura, ambiente, comércio, construção e transportes, áreas que crescerão com maior abertura para turistas e investidores.
“O SME tem aqui um papel proeminente no que concerne a agilização do processo de concessão de vistos de turistas e negócios, bem como na melhoria do sistema de aquisição de vistos online, tornando mais fácil e, portanto, mais atractivo aos estrangeiros”, acrescentou.
No acto, o ministro entregou três viaturas para este órgão na província do Namibe e meios informáticos.
Durante dois dias na província do Namibe, o ministro vai nesta quinta-feira, proceder a do Centro Integrado Municipal do MININT e entrega de viaturas, bem como deslocar-se-á à comuna do Bentiaba, onde avaliará as obras de reabilitação do estabelecimento Penitenciário.
O Serviço de Migração e Estrangeiros é um órgão executivo central directo do ministério do Interior e comemora hoje, quarta-feira, 19, 47 anos desde que foi institucionalizado em 1976. FA/MS
