O ministro dos Assuntos Exteriores da Guiné-Equatorial, Simeón Esono, sublinhou, em Luanda, que a abolição da pena de morte é “um processo irreversível” e que “não se está a matar ninguém” no país. A abolição da pena capital era uma das condições para entrar na CPLP e o Presidente de Portugal faz questão de lembrar que os Estados-membros devem aplicar os princípios da organização.
A Cimeira da CPLP, que decorre em Luanda, fica também marcada pelo debate em torno da Guiné Equatorial que prometeu abolir a pena de morte mas ainda só tem uma moratória. Questionado pela RFI, o Presidente português pediu respeito pelos compromissos.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a posição de Portugal é conhecida e que “é importante que os Estados-membros compreendam a importância desses princípios e acabem por aplicá-los”.
O ministro equato-guineense dos Assuntos Exteriores, Simeón Oyono Esono Angue, da Guiné Equatorial responde e diz que a abolição da pena de morte é um compromisso “irreversível”.
“É uma questão que não tem debate. É um processo irreversível. O país assumiu esse processo e vai honrar sem problema, mas na Guiné Equatorial não há pena de morte, não se está a matar ninguém, estamos tranquilos sobre esta problemática”, afirmou, antes da abertura do Conselho de Ministros da CPLP, esta sexta-feira.
Quanto à ambição de o seu país vir a presidir a CPLP, o chefe da diplomacia respondeu que “não é uma obsessão”: “Não temos obsessão. Somos membros de pleno direito, algum dia vamos assumir a Presidência.”
Simeón Esono disse, ainda, que “a CPLP é uma comunidade de família que a Guiné Equatorial aprecia muito”, que “é uma comunidade que oferece muitas oportunidades para os países” e que “trabalha para o crescimento económico”.
“A Guiné-Equatorial pensa que estar na CPLP é muito importante para o nosso país para a diversidade cultural. Tem um língua muito rica e estamos contentes de pertencer a esta comunidade que é importante não apenas para o nosso país mas para o mundo”, acrescentou.
A antiga colónia espanhola tornou-se membro de pleno direito da CPLP em Julho de 2014. Apesar de ter entrado em vigor uma moratória, a pena capital permanece no ordenamento jurídico.
Teodoro Obiang Nguema é o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.
