Esta posição foi manifestada durante apresentação do tema “O processo de transformação dos sistemas educativo: Práticas inovadoras e financiamento no contexto africano”, na Bienal de Luanda, no sentido de acelerar os progressos para o alcance dos objectivos da Objectivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS-4) de 2030.
Segundo Maria Rosaria Bragança, para que ocorra a educação voltada para a “Cultura da Paz”, é necessário que haja a transformação urgente do sistema de educação, um processo reconhecido pelos ministros da educação africanos e pela Unesco.
Para a ministra, embora os avanços verificados ao longo das últimas cinco décadas no acesso ao ensino, sobretudo de meninas e mulheres, também se viu uma deterioração da qualidade do ensino, por não se investir nos professores que são a força motriz no desenvolvimento da educação.
Esta situação, prosseguiu, agravou-se devido à grande explosão demográfica no continente, a pressão da juventude e a necessidade desta estar educada, bem como empoderada para que possa contribuir para a paz.
Assim sendo, defendeu a introdução no currículo dos sistemas educativos o tema “educação voltada para a cultura da paz”.
Maria Rosaria Bragança defendeu ainda ser necessário que o currículo de formação genérica seja implementado desde o nível base até superior, correspondendo às reais necessidades de cada país, onde a questão da equidade é bem clara, no sentido de proporcionar às pessoas aquilo que precisam, bem como a sua inclusão e relevância.
Por sua vez, o comissário para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana, Mohamed Belhocine, disse estar de acordo com a ministra angolana sobre a transformação do sistema de educação, uma vez que África se encontra numa grande crise neste sector.
Mohamed Belhocine avançou que no continente, em particular abaixo do Saara, existem 98 milhões de crianças nos níveis primário e secundário fora do sistema de ensino, facto que poderá constituir uma ameaça para a sociedade, caso não se mude o sistema educativo.
“A educação é uma das responsabilidades primordiais dos governos, incluindo a questão do financiamento”, sublinhou.
Transformação digital em África
Quanto a transformação digital para tornar mais eficiente, bem como criar competência para maior inclusão e empregabilidade a nível do continente africano, o comissário para Educação, Ciência, Tecnologia e inovação da União Africana, Mohamed Belhocine, afirmou que a União africana é a instituição chave para a integração e desenvolvimento de África, com capacidade de conduzir iniciativas para exploração das tecnologias para a educação.
Considerou que a digitalização chegou recentemente no continente africano, mas já há Estado em ascensão na sua implementação.
Segundo Mohamed Belhocine, a União Africana tem trabalhado no sentido de levar aos cidadãos a literacia digital, com a criação de normas continentais, tendo já finalizado uma em matéria de qualificação para formação profissional.
“Trabalhamos, neste momento, em mais uma norma em matéria numérica, para jovens formados, em qualquer local que lhes permitam a empregabilidade e mobilidade nestas plataformas”, sublinhou.
Disse ainda que a UA favorece a inovação e o espírito empreendedor dos jovens, tendo desempenhado um grande esforço a nível da formação, com a atracção de iniciativa para África, num resultado de formação de dois milhões operadores em startups.
O comissário falou ainda do desafio da conectividade, onde referiu que sem infra-estruturas capazes não haverá digitalização com profundidade em África, bem como equidade na distribuição dos benefícios.
Financiamento da educação
No que toca ao sistema de financiamento da educação, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Mária Rosária Bragança, referiu que ainda existem muitas crianças fora do sistema de ensino e há muita pressão dos jovens que precisam ser empoderados para o auto emprego.
Neste contexto, afirma que os países cada vez mais sentem dificuldades em assumir na plenitude os orçamentos para educação.
Assim sendo, a ministra apontou alguns mecanismos que devem ser utilizados para contrapor essa situação, como a comparticipação do sector privado a nível nacional e internacional, sobretudo a responsabilidade social das empresas, partindo de um novo contrato social para educação, para não ser apenas o governo a desenvolver o sector da educação.
Portanto, Mária Rosária Bragança sublinhou que, dos programas feitos com currículo de “Educação para Paz” em regiões após conflitos, verificou-se uma inadequada continuidade por não haver financiamento sustentável.
“É preciso lançar mãos a mecanismos de parcerias que existem, mesmo com suporte da própria Unesco”, disse.
A Bienal de Luanda contribui para a implementação do “Plano de Acção para uma Cultura de Paz em África”, adoptado em Março de 2013, em Luanda, Angola, no âmbito da campanha da União Africana “Act for Peace”.
Está em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 16 e 17 da Agenda 2030 das Nações Unidas, as sete implementação da Agenda 2063 da União Africana, “A África que Queremos”, bem como a iniciativa “Silenciar as Armas em África” até 2030.
A 3ª edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda decorre desta quarta-feira, sob o lema: “Educação, Cultura de Paz e Cidadania Africana como Ferramentas para o Desenvolvimento do Continente”.
O evento, que encerra sexta-feira, está a abordar em seis painéis os temas “Jovens, actores na promoção da cultura de paz e transformações sociais do continente/Diálogo de Alto Nível”, “Tecnologia e educação como ferramentas para alcançar a igualdade do género”, “O papel da mulher nos processos de paz, segurança e desenvolvimento” e “O processo de transformação dos sistemas educativos: práticas inovadoras e financiamento no contexto africano”.
“Os desafios e oportunidades da integração do continente africano e as perspectivas de crescimento económico”, “alterações climáticas, desafios éticos, impacto, adaptação e vulnerabilidade”. ANM/MGM/ART
