O delegado do Ministério do Interior em Benguela, Aristófanes Santos, confirmou à imprensa, no último fim-de-semana, a expulsão da sua instituição de uma agente dos Serviços de Migração Estrangeiros, acusada de ter mandado queimar uma cidadã jovem por ciúmes. Segundo o oficial superior, com aquela conduta indecorosa, ficou provado que não merece estar na corporação
Rezam os factos, ocorridos em 2019, que a agente em causa teria mandado queimar a sua rival.
Na altura, a delegação provincial do Interior estava a ser acusada de encobrir o crime da sua agente.
O comissário-chefe disse que o Interior não está para brincadeira, daí que tenha decidido expulsar a agente, por ter ficado provado a sua autoria no crime. A senhora teria mandado despejar gasolina e, logo a seguir, atirar fogo, tendo deformado o corpo da suposta rival.
“Tivemos um caso de uma cidadã que queimou a sua rival e já foi demitida da corporação… Temos de ser o exemplo”, aconselha.
O oficial superior refere que, além desse processo disciplinar, decorre, paralelamente, um processo-crime, ‘só que já se verificou que a conduta indecorosa, do ponto de vista disciplinar, e concluiu-se que não merece estar na corporação’, esclarece.
De expulsão não é tudo. O delegado do MININT e comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela aproveitou os microfones da imprensa para dar, igualmente, conta de que foi expulsa uma inspectora-chefe, por se ter alegadamente envolvida num esquema de venda de patentes na Polícia Nacional. A cidadã em causa é acusada de recebimento indevido de valores em troca de ingressos, tendo, porém, ficado provado, em processo, as infracções.
“Nós trabalhamos com matérias probatórias e propusemos a quem de direito”, disse.
Além deste processo, segundo sublinhou, há outros processos de possíveis expulsões cujos desfechos se saberão oportunamente, por alegadas práticas nocivas.
“Nós estamos a caminhar para uma normalidade constitucional, neste país, e as forças de segurança devem ser o exemplo.
Activista apresenta queixa-crime contra oficiais superiores da PN
O activista Avisto Bota moveu recentemente um processo-crime, que corre trâmites na Procuradoria Geral da República em Benguela, contra o segundo comandante provincial da Polícia Nacional, Quim Brás, e o comandante municipal de Benguela, Filipe Cachota, por alegada agressão de que diz ter sido vítima e, supostamente, a mando destas duas entidades.
Em relação à alegação do aludido cidadão, Aristófanes dos Santos refere que, na qualidade de delegado provincial, tão logo se apercebeu do sucedido, por via de uma denúncia pública feita pelo visado, abriu um processo de inquérito, que já vigora há dias, de modo a aferir a veracidade dos factos.
“Nós precisamos de saber em que circunstâncias foi detido, se foi agredido, faz acusações gravíssimas. Refere, no seu áudio, que terá escrito para a PGR, e se assim o fez, fê-lo muito bem (…) No processo do inquérito, precisamos das declarações dele para fazer fé”.
Se ficar provado que o cidadão foi mesmo agredido, o delegado promete, por um lado, apresentar as propostas devidas, e, por outro, no quadro das suas competências, sancionar o infractor.
“A responsabilidade criminal e disciplinar é individual. Nenhum polícia está autorizado a maltratar, actos contrários à lei, à moral e aos bons costumes. Todos que praticarem devem ser responsabilizados individualmente, porque a instituição tem normas”, adverte.
