Os médicos angolanos em greve há duas semanas são impedidos de prestar serviços mínimos porque não podem entrar nos hospitais e acusam as autoridades de violar a lei da greve.
Os médicos angolanos em greve há duas semanas denunciaram esta terça-feira que estão a ser impedidos de entrar nos respectivos hospitais, onde garantem os serviços mínimos, supostamente por orientação das autoridades sanitárias, lamentando a violação da lei da greve.
A denúncia foi apresentada terça-feira pelo presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (Sinmea), Adriano Manuel, afirmando que as direcções dos hospitais estão a inviabilizar a entrada dos médicos grevistas, alegando orientações do Ministério da Saúde.
Violando grandemente a lei da greve e nós achamos ser uma conduta que não abona em nada o processo negocial, porquanto a lei é clara e enquanto estivermos em greve podemos ter acesso às instalações onde prestamos serviços”, disse Adriano Manuel.
“Se não entrarmos nas instalações, quem vai garantir os serviços mínimos? Nós continuamos a garantir os serviços mínimos, nomeadamente de hemodiálise, cuidados intensivos, urgências, cirurgias de urgências, serviços de neonatologia e não achamos esta atitude correta”, salientou.
Os médicos angolanos estão em greve desde 21 de Março passado, após três meses de suspensão, reclamando o “incumprimento dos acordos assinados” com as autoridades para a melhoria das condições de trabalho, aumento salarial, pagamento de subsídios, segurança e outros.
O governo angolano anunciou, em 30 de Março passado, que vai suspender os salários dos médicos grevistas porque “cumpriu com os pontos do caderno reivindicativo” e não vai cruzar os braços porque “meia dúzia de médicos” entendeu paralisar há quase duas semanas.
“Não vai se processar os salários das pessoas que estiverem em greve porque já houve bastante tolerância do governo, vamos preparar outras forças [recursos humanos] e aí onde estiver em falta vamos encaixar, porque é a vida do cidadão que está a ser posta em causa”, afirmou a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana, Teresa Dias.
Segundo a governante, que falava em conferência de imprensa, a suspensão dos salários dos médicos angolanos, em greve desde 21 de Março de 2022, “tem fundamento legal” pelo facto de estes, à luz da lei da greve, estarem com o “vínculo jurídico-laboral suspenso” após declararem a greve.
Em resposta ao posicionamento das autoridades, os médicos em greve prometeram realizar um conjunto de manifestações nas 18 províncias angolanas, que tiveram início no sábado, por considerarem como uma “chantagem” a posição das autoridades.
Terça-feira, Adriano Manuel afirmou que o Sinmea continua aberto ao diálogo, “para definitivamente sair desta greve, que persiste por falta de vontade política do Governo”, reiterando que o impedimento dos médicos “não é uma atitude correta”.
“E fica aqui a observação que não podemos ter no Ministério da Saúde pessoas que são capazes de violar a lei da greve e as normas que norteiam o ordenamento jurídico angolano”, rematou o médico pediatra.
