O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, apelou, esta segunda-feira, em Luanda, os partidos políticos a participarem activamente na mobilização para o registo eleitoral oficioso, que inicia no próximo dia 23 de Setembro.
Marcy Lopes, que falava num encontro com representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, disse que o Executivo pretende que todos os cidadãos maiores possam acorrer aos balcões de registo para actualizar os cartões eleitorais.
O ministro da Administração do Território disse ainda que espera que os partidos políticos exerçam suficiente influência sobre os cidadãos com capacidade de eleger e serem eleitos no próximo pleito, para a adesão efectiva ao registo, numa altura que o registo eleitoral oficioso será realizado em 596 Balcões Únicos de Atendimento ao Público, a implantar no país, enquanto no exterior será efectuado nas missões diplomáticas e consultares, a partir de Janeiro de 2022.
De acordo com o governante, uma vez actualizados os dados, o Balcão Único de Atendimento ao Público emitirá um cartão de munícipe, documento que deverá ser atribuído a todos os cidadãos nacionais, independentemente da idade, como prova de moradia num determinado município.
Marcy Lopes informou que o registo eleitoral será feito mediante transmissão da base de dados do Bilhete de Identidade, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para a base de dados do cidadão maior detida pelo Ministério da Administração do Território.
O MAT, por sua vez, adiantou o ministro, passará o ficheiro informático dos cidadãos maiores à Comissão Nacional Eleitoral, que determinará o número e a localização das assembleias de voto, tendo em conta a população votante.
Marcy Lopes, reafirmou que o Executivo pretende eliminar o uso do cartão eleitoral até 2027, permitindo que o cidadão exerça o direito de voto apenas com o Bilhete de Identidade, documento cuja emissão deverá ser massificada em todas as circunscrições onde residir cidadãos angolanos.
Por este facto, o governante lembrou que o registo eleitoral oficioso e a respectiva emissão do cartão do munícipe visa expurgar, na base de dados, os finados e cidadãos privados de liberdade, para se ter a ideia da população eleitoral e evitar cálculos erróneos dos níveis de abstinência.
Na ocasião, o deputado Mário Pinto de Andrade, do MPLA, frisou que o seu partido concorda com o calendário apresentado pelo Executivo e está a preparar os seus fiscais para trabalharem nos postos de registo.
Por seu lado, o secretário da UNITA para os assuntos eleitorais, Faustino Mumbica, disse que o seu partido tem equipas de fiscalização em todos os municípios do país para sensibilizar a população ao registo eleitoral.
De igual modo, o deputado Alexandre Sebastião André, da CASA-CE, salientou que a coligação tem as máquinas afinadas para a fiscalização do processo, sendo a questão logística o “Calcanhar de Aquiles”, por falta de meios financeiros.
No país, o registo eleitoral oficioso de cidadãos maiores deve iniciar a 23 do mês em curso e estender-se até Março de 2022. A actualização presencial no exterior, onde devem viver perto de 450 mil angolanos, deve iniciar no primeiro mês de ano, por três meses.
