O antigo primeiro-ministro de Angola (1995-1996), Marcolino Moco, afirmou, nesta segunda-feira, que é contra “uma revisão constitucional de imediato”, por ser um processo complexo e pelo facto de o país enfrentar uma transição política, escreve a Angop.
Em declarações à imprensa, após lançar mais uma obra literária intitulada “Angola: Estado Nação ou Estado-Etnia Política”, afirmou que não defende uma revisão constitucional com urgência, por causa de muitos problemas constatados que derivam da transição antes e depois de 2017.
Desde a sua aprovação, em 2010, algumas vozes da sociedade, em paricular da oposição, sugerem alterações à Carta Magna, por entenderem haver alegada “concentração de poderes na figura do Presidente da República”.
A Constituição determina, no artigo 108, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros.
Para Moco, igualmente constitucionalista, a situação actual é “muito complexa e elaborar uma nova constituição é outra complexidade”.
Segundo o escritor, que já vai na sua sexta obra literária, a elaboração da próxima Constituição da República deve ser “concessual, melhor pensada, porque a de 2010 foi feita às pressas”.
Defendeu que, com a actual Carta Magna de 2010, se as práticas forem boas, assentes numa ética e numa moral ao serviço do bem comum, não haverá muitos prejuízos.
O seu livro, de 232 páginas e com um resumo em inglês (“Angola in Africa: Nation-state or political-ethnicity”), apresenta uma teoria para explicar a razão dos conflitos nos países africanos, com o exemplo de Angola.
Para o autor do Manual que já foi lançado em Portugal, há três anos, a razão dos conflitos deve-se à semelhança com as formas de gestão europeias, herdadas durante os períodos de colonização.
Segundo a teoria deste antigo secretário-executivo das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, 1996-2000), os conflitos em África podem resolver-se com uma maior representatividade das diversas etnias e regiões na composição dos governos, porém, a herança dos Estados europeus impede isso.
Defende, entretanto, o reforço do pan-africanismo, aproveitando, desde já, os elementos positivos trazidos pela colonização, como a modernização de África e juntá-los aos valores positivos que também já existiam nas sociedades tradicionais, e seguir em frente.
