O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa vai receber os partidos políticos este sábado, dia 30 de outubro, e convocou Conselho de Estado para dia 3 de novembro.
O Presidente da República, que esta quarta-feira à noite reúne com o Presidente da Assembleia da República e com o Primeiro-Ministro, vai receber no próximo sábado, 30 de outubro, nos termos constitucionais, os Partidos Políticos com representação parlamentar, bem como convocar uma reunião especial do Conselho de Estado para o dia 3 de novembro, também nos termos constitucionais”, lê-se na nota presidencial.
Como já tinha sido anunciado, o Presidente da República receberá os Parceiros Sociais na sexta-feira, dia 29 de outubro.
O que acontece agora?
O Presidente da República já tinha feito saber que, caso o orçamento não fosse viabilizado, avançaria para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa recebe já esta quarta-feira Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa e só depois, no sábado, receberá os partidos com representação parlamentar. Segue-se a convocação do Conselho de Estado que será no próximo dia 3 de novembro. São estes os passos obrigatórios nesta fase.
Depois segue-se a dissolução da Assembleia da República, que levará a eleições antecipadas.
A lei prevê que as eleições aconteçam 55 dias após a publicação do decreto presidencial, atirando o prazo para o final de dezembro.
Mas Marcelo Rebelo de Sousa já disse que não quer eleições no tempo das festas de Natal e fim de ano, por isso poderá jogar com a data de publicação do decreto e atrasar as eleições só para o início de 2022.
Até haver dissolução da Assembleia da República, o Governo mantém-se tal como está, em funções.
Depois da dissolução, será um Governo de gestão até às eleições.
