Uma cidadã moçambicana foi retida pela polícia, esta semana, na esquadra onde pretendia apresentar uma queixa, após ter sido violentamente espancada pelo esposo.
Na gravação feita por um canal de televisão de Maputo, a vítima conta que foi maltratada pelo marido.
“Tirou-me de casa, me bateu com o irmão,” (sic) diz aos prantos a mulher que após a violenta agressão recorreu à uma esquadra da polícia, na zona da Praça dos Combatentes, vulgarmente Xikheleni, arredores de Maputo.
A polícia decidiu retê-la por entender que havia violado o recolher obrigatório imposto para conter a Covid-19, na cidade de Maputo.
Eulália Ofumane, directora executiva da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (AMCJ), condena a atitude da polícia, que na sua leitura desencoraja a denúncia de casos de violência que ocorrem no seio familiar.
Outra defensora de direitos, Nzira Sofia Razão de Deus, que lidera o Fórum Mulher, realça que o caso da mulher retida revela que em Moçambique os casos de violência doméstica aumentaram neste período de confinamento, cujas medidas não têm disposições para garantir a sua segurança.
“Neste contexto de confinamento, muitas tiveram que coabitar com os seus agressores,” diz Nzira de Deus. “Acabaram sofrendo sem a possibilidade de denunciar, porque não sabiam onde recorrer”.
Tal posição está alinhada à constatação do novo relatório da Amnistia Internacional, que revela a brutalidade que as mulheres e raparigas da África Austral enfrentam nestes tempos da Covid-19.
Por outro lado, diz Eulália Ofumane, em Moçambique prevalecem factores que desencorajam as mulheres a apresentar queixas, nomeadamente as normas socioculturais, a dependência financeira do agressor e a falta de confiança no poder judiciário.
Exemplo desses factores, diz a activista, é normal que “as mulheres antes de denunciar consultem as suas famílias, porque não sabem como vão levar a vida; não sabem como depois vão sobreviver, porque dependiam financeiramente deste homem que é o agressor”.
Além disso, diz Nzira de Deus, quando as mulheres reportam casos de violência perpetrada pelos parceiros, “ao invés de encontrar resposta, auxilio, elas são duplamente julgadas por este sistema, ou o agressor sai em liberdade fundamentando que essa não é uma preocupação ou que a vítima é que promoveu esse cenário”.
A activista diz que essas e outras “muitas justificações” contribuem para “o desconforto das mulheres ao denunciar esses casos de agressão”.
