O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, afirmou, nesta terça-feira, que o país precisa de seguir uma política orçamental prudente e sair da situação de recessão económica, para evitar ter uma dívida insustentável.
Em entrevista ao Jornal de Angola, o governante considerou fundamental que o país acelere o processo de retoma do crescimento económico e diminua as necessidades de endividamento do Tesouro Nacional, a fim de resolver a questão da dívida.
“Para tal, duas medidas são fundamentais: sair da situação de recessão económica em que nos encontramos, entrar para um cenário de retoma do crescimento económico, e seguir uma política orçamental prudente, de modo a diminuir as necessidades de endividamento do Tesouro Nacional”, expressou o ministro de Estado.
Segundo Manuel Nunes Júnior, a dívida pública (interna e externa) constitui um grande constrangimento aos esforços de desenvolvimento nacional, tendo, em 2018, por exemplo, absorvido cerca de 59 por cento da despesa total do país.
Entretanto, este valor passou de 59 por cento, em 2018, para 55,9 por cento, em 2020, prevendo-se, de acordo com o político, que em 2021 atinja o valor de 52,5 por cento.
Manuel Nunes Júnior afirmou que o peso da dívida em relação à despesa global do país ainda apresenta níveis altos, mas a tendência, no seu entendimento, é nitidamente decrescente.
Quanto à divida externa de Angola, disse que as autoridades nacionais deram passos importantes em 2020, no sentido do seu reperfilamento, de modo a criar-se maior espaço de tesouraria para encarar as grandes necessidades nacionais.
Apontou, entre estas medidas, a adesão do país à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), proposta pelo G-20, e a negociação com os principais credores, que representam cerca de 55,2 por cento do serviço da dívida externa de Angola, dos termos favoráveis para o serviço remanescente.
Este reperfilamento com credores externos, disse, permitirá adiantar o pagamento de parte do serviço da dívida até 2023, prevendo-se a criação de um espaço fiscal de aproximadamente seis mil milhões de dólares nos próximos dois anos.
Consolidação fiscal
Noutro domínio, Manuel Nunes Júnior afirmou que, apesar dos riscos ainda existentes, o Executivo prevê que 2021 assinale o ano da retoma económica em Angola, com uma taxa de crescimento positiva ao redor de 1%.
Lembrou que de 2015 a 2017, o país apresentou saldos orçamentais negativos, o mais alto dos quais em 2017, com uma cifra de – 6,9 por cento do PIB.
Entretanto, sublinhou, como resultado das medidas de consolidação fiscal levadas a cabo pelo Executivo, desde 2017 esta trajectória foi revertida e nos anos de 2018 e 2019 Angola passou a apresentar saldos orçamentais positivos.
Reconheceu que em 2020, devido à Covid-19, Angola voltou a ter um défice fiscal de 1,5%, antevendo, porém, que o país volte aos saldos orçamentais positivos tão logo as condições económicas o permitam.
“Desta forma, as necessidades de endividamento do Estado diminuem e, com isso, as taxas de juro de mercado tenderão a diminuir”, augurou o ministro de Estado, sublinhando que o caminho da consolidação fiscal seguido pelo Executivo angolano “é o mais apropriado”.
Na sua entrevista, Manuel Nunes Júnior disse, também, não ter dúvidas de que a enorme dependência da economia de Angola dos recursos provenientes do petróleo seja a causa dos grandes desequilíbrios vividos pelo país, de modo cíclico.
Fundamentou que entre 2003 e 2014 houve forte crescimento em Angola, mas “puxado, fundamentalmente, por investimentos públicos e não por uma economia baseada num sector privado forte, empreendedor e competitivo”.
“Entre 2003 e 2014, Angola terá gasto em média cerca de nove mil milhões de dólares em investimentos públicos, com recursos provenientes fundamentalmente do sector petrolífero. Nessa altura, o preço do barril do petróleo no mercado internacional chegou a atingir a média anual de 102 dólares americanos entre os anos de 2010 a 2014”, disse.
Já no período de 2015 a 2019, os gastos com investimentos públicos caíram para uma média anual de USD 5 mil milhões, face à queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, para média anual inferior a USD 57.
Dependência do petróleo
Para Manuel Nunes Júnior, existe uma fragilidade estrutural da economia angolana, isto é, a sua grande dependência dos investimentos públicos financiados por recursos provenientes do sector petrolífero, paradigma que se precisa alterar.
“O que está em causa é termos um país que depende praticamente de um só produto para os seus rendimentos em moeda externa e que importa praticamente tudo o que consome. Não é uma situação que signifique robustez económica. Trata-se de uma situação muito vulnerável a qualquer perturbação do preço deste produto de exportação no mercado internacional”, comentou o ministro de Estado.
No seu entender, este paradigma tem de ser definitivamente alterado, de modo a que o sector privado passe a ter um papel mais activo no desempenho da economia angolana.
“Só deste modo poderemos ter no país uma economia que consiga exibir níveis de crescimento sustentados ao longo do tempo e baseados em critérios de competitividade e de eficiência. Este é o grande desafio que temos pela frente”, disse.
O ministro entende que os resultados deste esforço não serão imediatos, mas quando forem dados passos significativos no sentido da alteração da actual estrutura da nossa economia, problemas como o das taxas de inflação e das taxas de juro, ainda relativamente altas em Angola, serão mais facilmente resolvidos.
Sugere a estruturação de uma economia menos dependente das importações, com peso mais significativo de sectores como a Agricultura, a Indústria, o Turismo, a Construção, as Pescas e outros que se situam fora do sector petrolífero.
“É isto que estamos a fazer de modo focado e abnegado. Os resultados começam a aparecer”, afirmou Manuel Nunes Júnior, para quem o aumento da produção nacional e a diversificação da economia estão realmente a acontecer.
Na sua abordagem, o político encorajou, por outro lado, a contínua melhoria do ambiente de negócios, intensificação da diplomacia económica e a promoção do estabelecimento de parcerias estratégicas empresariais internacionais.
“Nós queremos avançar com rapidez e segurança neste processo de diversificação económica. Todo o investimento, incluindo o estrangeiro, será sempre muito bem-vindo”, concluiu o ministro de Estado para a Coordenação Económica.
