Procuradoria da República de olho em empresas contratadas para fazer obras no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios
A Procuradoria da República na província angolana de Malanje vai criar uma linha telefónica para a população denunciar crimes de natureza económica e financeira.
A subprocuradora-geral da República titular na região, Francisca de Rosário Rasgado Marques, que anunciou a iniciativa, confirmou a investigação de 37 processos com dois detidos, nomeadamente o administrador municipal de Cacuso e o ex-administrador municipal adjunto de Cangandala.
“Sabemos que temos o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, portanto, são recursos financeiros que foram alocados que [se], aquele administrador em vez de aplicar este recurso financeiro à prestação da sociedade colectiva deu outro destino, naturalmente a PGR vai investigar e esses administradores serão responsabilizados”, garantiu.
Uma comissão do Ministério Público estará no encalço das empresas contratadas para obras no PIIM, mas paralisadas por incumprimento das obrigações dos empreiteiros.
O órgão pretende inquirir se foram respeitadas as normas de contratação pública e dos concursos públicos.
“Só estamos à espera que nos deem a relação dessas obras que não estão a ser executadas na sua plenitude, nós queremos saber qual é o grau de execução financeira e física dessas obras”, garantiu a subprocuradora.
O Governo provincial poderá inutilizar os contratos com empreitadas incumpridoras.
