Um total de 209 detidos estão com o prazo de prisão preventiva expirado no Estabelecimento Penitenciário da Zambézia, no centro de Moçambique, anunciou fonte oficial.
A manutenção de prisioneiros com prazo de detenção expirado quase que triplicou o número de pessoas na cadeia, que conta com 790 detidos, de 270 que devia albergar, segundo Álvaro Arnança, director da penitenciária da Zambézia, citado hoje pelo diário Notícias.
O responsável aponta o atraso na tramitação dos processos dos detidos como uma das causas do fenómeno de prisões preventivas fora do prazo, referindo, entretanto, que não tem havido ruptura do ‘stock’ de alimentos devido a sobrelotação.
Segundo a delegada do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) da Zambézia, Laura de Couto, a manutenção de prisioneiros além do tempo previsto é frequente na província, acrescentando que o IPAJ está a assistir mais de 50 casos.
“Existem reclusos que cumpriram a pena, mas para sair é um problema. É normal fazer um mês [na cadeia, mesmo] depois da ordem de soltura”, queixou-se um dos detidos.
Moçambique conta actualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais, que enfrentam um problema de sobrelotação.
Em Julho, o Governo moçambicano anunciou a construção de pelo menos 10 novos estabelecimentos penitenciários no país e a reabilitação de alguns centros abertos em estado avançado de degradação.
As prisões moçambicanas debatem-se com sobrelotação, albergando cerca de 21.000 presos, contra uma capacidade instalada de 4.498 pessoas, segundo os mais recentes dados do Ministério da Justiça divulgados em 2020.
