A cidade de Luanda, em Angola, acolhe, entre os dias 22 de Fevereiro e 04 de Março de 2021, o Programa de Capacitação, Empoderamento e Apropriação Nacional da Plataforma online para simplificação e análise orçamental, (PALOP-TL e-Budget), que permitirá a transferência de conhecimentos e de tecnologia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras do Pro PALOP-TL IS. A formação tem como principal objectivo assegurar, de forma sustentável, a utilização, manutenção e atualização de dados desta Plataforma.
A sessão de apresentação da plataforma e-Budget terá início pelas 9h00, do dia 22 de Fevereiro, no Hotel Trópico em Luanda, contando com as intervenções da Representante Residente do PNUD em Angola, Senhor Edo Stork, e da Embaixadora da União Europeia em Angola Senhora Jeannette Seppen, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, (ADRA), Conselho de Igrejas Cristãs em Angola CICA, e a Plataforma Mulheres em Ação, (PMA).
Tomarão ainda parte desta cerimónia, ilustres convidados e atores importantes neste processo, como sejam a Assembleia Nacional, o Tribunal de Contas, bem como importantes parceiros de desenvolvimento do país, entre os quais parceiros bilaterais, as Nações Unidas, a União Europeia, e demais figuras da sociedade civil angolana.
Esta nova fase de transferência de conhecimento e de tecnologia vem na sequência do lançamento da primeira Plataforma Online das OSC dos PALOP-TL para a Simplificação e Análise Orçamental e do Índice de Transparência Orçamental dos PALOP-TL e, tem como objetivo principal assegurar a sustentabilidade da gestão e manutenção deste importante instrumento de transparência orçamental e abertura de dados sobre as Finanças Públicas nos PALOP-TL no final da implementação da fase II do projecto.
Os 10 dias de capacitação irão assim garantir que a equipa responsável das OSC envolvida neste processo seja capaz de fazer a manutenção e atualização dos dados da plataforma depois da entrega da tecnologia por parte do Pro PALOP-TL ISC. Depois de São Tomé e Príncipe, seguir-se-ão as formações nos mesmos moldes em cada um dos restantes PALOP e Timor Leste até Fevereiro de 2022.
O protótipo da plataforma PALOP-TL e-budget já está disponível e operacional através do endereço https://www.paloptl-ebudgets.org, onde se podem encontrar informações dos seguintes documentos orçamentais dos PALOP e Timor-Leste: a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), Relatórios de Execução Orçamental (Contas trimestrais) e Conta Geral de Estado (CGE). Este programa que teve início em Cabo Verde, seguirá depois para os restantes PALOP-TL até março de 2022, com objetivo de afinar este protótipo com importantes contribuições dos actores acima referidos.
Com o financiamento da União Europeia, o Pro PALOP-TL ISC vem desenvolvendo a plataforma com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos. Através deste mecanismo inovador pretende-se promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas (Inspetoria Geral de Finanças, Provedores de Justiça, etc.) e até mesmo por funcionários públicos que lidam com finanças.
Este modelo baseia-se numa metodologia de transparência de dados com representação pictográfica dos dados orçamentais que facilitem a compreensão e o acesso rápido e fácil a informações que não são necessariamente acessíveis ao grande público. Os membros das OSC beneficiárias do Pro PALOP-TL SAI (Fase II) serão treinados para poder utilizá-la com eficiência para que possam representar dados orçamentais e de despesa pública de forma criativa e acessível, empoderando assim os cidadãos nestes países na utilização deste tipo de informação da demanda de melhor prestação de serviços públicos.
Para realizar este importante marco, o Pro PALOP-TL ISC formou uma Task Force constituída por uma equipa de experientes consultores e dos especialistas do projeto que orientarão o programa de capacitação das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste para gerir, de forma sustentável e com apropriação, uma vasta gama de instrumentos TIC para simplificação dos documentos orçamentais e da despesa pública com a consequente melhoria do standard de transparência e prestação de contas nesses países.
