Nos últimos meses, os activistas têm reclamado da actuação das autoridades policiais a quem acusam de cometer actos graves de tortura durante as detenções, principalmente, nas mais diversas manifestações levadas a cabo por estes jovens para reivindicar este ou aquele direito cívico
Pedro José Mbinza
O Director Nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, disse ao Portal de Angola que, a legislação angolana condena, em primeiro lugar, todos os actos de tortura Angola, quer seja levado a cabo pelos cidadãos, de modo particular, quer seja pelas autoridades, por via dos seus agentes.
“Aliás, o país ratificou a Convenção das Nações Unidas que proíbe toda possibilidade de tortura e o ordenamento jurídico interno também proíbe tal prática”, começou por explicar Yannick Bernardo.
“Obviamente, temos estado a acompanhar com alguma atenção casos dessa natureza, visto que nós, a nível do Ministério da Justiça e dos Humanos, recebemos um requerimento de solicitação de audiência. Já estamos a dar o devido tratamento para podermos fazer o seguimento desse tipo de casos”, confirmou.
O Director Nacional dos Direitos Humanos afirmou também que as acusações apresentadas pelos activistas serão analisadas e merecerão um tratamento à luz da matéria de promoção, defesa e protecção de direitos humanos, para que se possa responsabilizar exemplarmente quem comete tais crimes.
