O Tribunal Municipal de Viana condenou, hoje, o jovem Alcides Pedro dos Santos “Metuza”, de 33 anos, por ter ficado provada a sua autoria no crime que vitimou mortalmente a ex-namorada, Jael Tamara, de 23 anos. Metuza foi condenado em primeira instância a 19 anos e 6 meses de prisão e ao pagamento de 2 milhões de Kwanzas de indemnização à família da vítima.
É um caso que remonta ao ano passado, 2019, no dia 11 de Setembro, no município de Viana.
Alcides dos Santos, mais conhecido por “Metuza”, casado, contabilista, mantinha uma relação extra-conjungal com Jael Tamara, embora esta não tivesse conhecimento que o cidadão em causa era casado, como confirmam os familiares.
Naquele dia, Esmeralda, uma das amigas de Jael, tinha reunido os seus amigos numa bomba de combustível para comemorarem o seu aniversário. A dada altura, Alcides apareceu com a sua viatura, chamou Jael para o acompanhar e esta recusou-se.
Proferiu palavras ofensivas contra a vítima e desferiu-lhe uma chapada no rosto.
“Insatisfeito, direccionou a viatura e embateu contra a infeliz tendo-a arrastado aproximadamente três metros. Os amigos ainda a socorreram, levando-a até ao Hospital Geral de Luanda, mas não resistiu aos ferimentos e acabou por perder a vida, quatro dias depois”, leu a juíza da causa, Josefina Gomes.
Assim, Alcides Pedro dos Santos “Metuza” foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, a indemnizar a família com 2 milhões e 500 mil Kwanzas, bem como a pagar 100 mil Kz de taxa de justiça.
Agravou a situação do réu o facto de ter a ter apanhado de surpresa, de o crime ter sido cometido à noite, bem como
ter sido presenciado. O réu não prestou socorro à vítima, que morreu por causa da contusão pulmonar lateral, escoriações, queimadura por pressão, fratura de um terço da clavícula esquerda, entre outros danos corporais.
O réu apresentou-se voluntariamente às autoridades, depois de ter estado muitos dias foragido.
A relação entre o réu e a vítima tinha um ano e, à data dos factos, a jovem terá ficado grávida, tendo feito aborto “em circunstâncias alheias”, como leu, no acórdão, a juíza. Durante o relacionamento, o acusado proferiu palavras ameaçadoras à vítima que, caso esta não voltasse para ele, ela não ficaria com mais ninguém, para além de a agredir frequentemente.
Foi um acidente, segundo o namorado
Em sede de julgamento, o réu declarou que não teve a intenção de matar a jovem Jael e que tinha sido um acidente, uma vez que não viu quando bateu contra a mesma. Entretanto, após analisados os factos, chegou-se à conclusão que o réu tinha a sua viatura numa posição que lhe permitia sair sem provocar um atropelamento.
Ainda assim, “o réu, ao invés de sair, fez a retaguarda, endireitou a viatura, acelerou e atropelou a infeliz. Alcides tinha intenção clara de matar não só a infeliz como aqueles que com ela estavam a conviver naquele dia, com espirito de vingança.
Ademais, apesar de ouvir os gritos resultante do seu acto, não voltou e abandonou o local sem prestar socorro”, esclareceu a juíza.
“Matou a futura jurista. Doce, alegre e com 23 anos”
Jael é descrita pela mãe como alguém muito doce, alegre, que tinha muito para dar e que foi morta por uma “assassino frio”.
Rosária Quissenguele, a mãe, concorda que a pena não devia ser aquela e sim 24 anos de prisão, mas nem mesmo isso, “nem mesmo 30 ou 40 anos a trará de volta. É um amor bandido, pois quem ama não mata”.
A vítima estava a fazer o terceiro ano de advocacia, na Universidade Lusíadas. A mãe lamenta o facto de ela ter-se metido com o homem que acabou por lhe tirar a vida, depois de ter pedido o término do namoro, porque ela descobriu que ele era casado, tinha mulher e filho.
“Ele vai pagar pelo crime que cometeu. A partir daqui, depois de ele ser transferido para as cadeias maiores, o sofrimento dele vai começar. Quando se perde uma filha, perde-se uma parte de nós. É difícil viver com isso, fiquei quase um ano com perda de sono, meu esposo esteve deprimido, mas Deus tem-nos ajudado a ultrapassar”, disse.
A entrevistada aproveitou a oportunidade para apelar às jovens que, quando estiverem a passar por algum abuso, forem agredida ou ameaçadas pelo parceiro, não encarem isso como algo normal, pois é um sinal de que algum dia esta pessoa lhe fará mal. Aconselha a denunciar esta pessoa à Polícia, sem hesitar, pois “a minha filha só não falava porque pensava que era brincadeira. Infelizmente, aconteceu o que aconteceu”, finalizou.
“Não existe pena de morte em Angola, mas 19 anos de prisão é muito pouco”
O advogado de acusação, José Piedade, disse que vai recorrer da sentença, porquanto o cidadão em causa premeditou o crime, “houve desejo de querer cometer este homicídio, desde o início, visto que fez promessas de morte. O tribunal entendeu que não, mas o nosso advogado vai avançar com o recurso”, como fez saber Agostinho Quissenguele, pai da vítima.
A sua filha foi morta, segundo o pai, porque simplesmente o namorado sentiu ciúmes. Nesta senda, acha que a pena devia ser maior, no sentido de disciplinar o culpado e ensinar as outras pessoas sobre o não cometimento de crimes passionais.
Lamentou o facto de não existir a pena de morte em Angola, mas ainda assim está-se a dar uma pena muito branda ao “assassino da sua filha”, como diz, quando, na sua opinião, no mínimo seria condenado a 24 anos de prisão.
O advogado José da Piedade corrobora da opinião do pai da vítima, quando sustenta que se deve interpor recurso ao Tribunal Supremo, com efeito suspensivo, por isso vai procurar agravar a pena, bem como o valor da indemnização a ser dado à família da vítima.
