O Presidente da República, João Lourenço, chegou na manhã desta quinta-feira a Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC), para analisar a paz e segurança na região dos Grandes Lagos.
A capital da RDC vai acolher a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e na Região.
O encontro desta quinta-feira propõe-se, entre outras questões, avaliar o grau de implementação do referido mecanismo.
Angola assume a presidência rotativa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Acordo-Quadro
O Acordo-Quadro vigora desde 24 de Fevereiro de 2013 e dele são signatários Angola, Burundi, Quénia, República Centro Africana, Congo, República Democrática do Congo, Rwanda, África do Sul, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Rubricaram também o compromisso, para a paz na região, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
O Acordo, rubricado sob os auspícios da ONU e da UA, previa atacar as causas profundas dos conflitos na região, tais como promover a boa governação e inibir que Estados apoiassem ou dessem guarida a grupos armados de países vizinhos.
Estabelecia também a criação de um mecanismo de monitorização para fiscalizar o cumprimento e criar junto da Missão da ONU na RDC, a MONUSCO, uma nova brigada de intervenção mais eficaz.
O entendimento previa ainda a promoção de negociações para a paz entre países com diferendos, o desmantelamento e a reintegração dos grupos rebeldes.
Para a RDC, em particular, o memorando estabelecia a promoção da boa governação, a extensão da administração e da autoridade do Estado em todo o território, a melhoria das condições sociais dos cidadãos e a promoção do desenvolvimento económico naquele país.
Na Cimeira de Kinshasa, o Presidente angolano estará acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Téte António, diplomatas destacados junto de organizações internacionais e altos funcionários da presidência.
Com o empenho do Presidente João Lourenço, a presidência angolana da CIRGL vem contribuindo para amenizar o clima de tensão e reduzir o ambiente de desconfiança entre os Estados membros.
Especialistas apontam como pontos nevrálgicos a situação na RCA, no leste da RDC e a ocorrência de golpes de Estado, como no Sudão, que afectam negativamente a consolidação de Estados democráticos de direito na região.
Para a presente cimeira espera-se também pela presença de embaixadores e ou enviados especiais dos países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
São membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas a China, Estados Unidos da América, a França, o Reino Unido da Grã-Bretanha e a Federação da Rússia.
