O Orçamento Geral do Estado revisto retira 29,3 mil milhões ao Governo Provincial de Luanda (GPL). Joana Lina vê reduzida a sua dotação a 203,6 mil milhões, que não chegarão para resolver os muitos constrangimentos de ordem social e económica que a pandemia da covid-19 veio agravar na província de Luanda.
“Como devem certamente imaginar, nós não viemos para resolver todos os problemas de Luanda mas estamos aqui para ajudar a encontrar os caminhos sustentáveis para a resolução progressiva dos problemas que a sociedade nos pede para serem resolvidos”, disse a governadora quando tomou posse em Junho, antecipando já que a pandemia da covid-19 poderia obrigar a adiar a concretização de alguns projectos ambiciosos.
O Governo Provincial de Luanda vai receber, de acordo com os dados do Orçamento Geral do Estado (OGE 2020 revisto), uma dotação de 203,6 mil milhões, o que representa um corte de 29,3 mil milhões, se comparado com a verba atribuída antes da revisão do documento.
Na rubrica “Despesas de funcionamento e de apoio ao desenvolvimento” estão inscritos projectos como o apetrechamento da morgue municipal, com o valor de pouco mais de 26 milhões de kwanzas, de unidades hospitalares (90,3 milhões) e do posto policial (8,6 milhões).
Na província de Luanda, para a Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à covid-2019 foram destinados 86,9 milhões.
Para apoio a acções de cidadania, este OGE revisto destina 222,6 milhões, enquanto que para as situações de calamidade e catástrofes naturais reserva 26 milhões, além de 13,5 milhões para as famílias vítimas desses desastres. Para aquisição de carteiras e mobiliário escolar estão destinados 96,9 milhões.
A assistência às famílias com crianças afectadas pelo Hiv/Sida consome 25,1 milhões, enquanto para a conservação e manutenção de escolas são destinados 156,5 milhões e para o desassoreamento de colectores e valas de drenagem 43,8 milhões.
Já a rubrica limpeza e saneamento é afectada com 427,5 milhões mais 33,6 milhões para a manutenção e conservação da Baía de Luanda e mais 7,3 mil milhões para a rubrica “Prestação de serviços de limpeza e saneamento”.
A manutenção da rede de iluminação pública recebe 52,6 milhões mais 10,7 milhões para a reabilitação de pontos de iluminação pública.
Para o sistema de captação e tratamento de água estão previstos 2,7 milhões.
A manutenção das infra-estruturas hospitalares vai custar 182,8, enquanto a manutenção e conservação de vias rodoviárias municipais custará 34,3 milhões.
O projecto da merenda escolar vê a dotação reduzida para 425 milhões de kwanzas, quando no documento antes da revisão estavam previstos 480,3 milhões e no OGE de 2019 foram inscritos 443,8 milhões.
Já para acções e projectos que tenham a ver com a promoção do género e empoderamento da mulher estão previstos 233 milhões de kwanzas, e para o serviço de assistência social a famílias e pessoas vulneráveis estão destinados 5,4 mil milhões.
A rubrica “Celebração de datas comemorativas recebe 131,5 milhões, um grande incremento, se tivermos em conta os valores destinados em 2019 às rubricas “Comemorações do 11 de Novembro-Dia da Independência Nacional” (17,3milhões) e “Efemérides e datas comemorativas” (28,2 milhões), que, juntas, somavam 45,5 milhões, menos 86 milhões do que a verba agora atribuída.
Joana Lina remodelou o seu gabinete esta semana
A governadora de Luanda escolheu Adriano José Lembe Mangovo para o cargo de secretário-geral do seu pelouro, em substituição de Ilda Maria Jamba, e Domingos de Alegria Econgo foi nomeado director do gabinete jurídico do Governo Provincial de Luanda, substituindo no cargo Fernando Elísio Weba.
Ernesto Gouveia Mungongo é o novo director do gabinete de comunicação, em substitução de Ikuma José Bamba, que foi exonerado do cargo a seu pedido.
Vânia Soraya Magalhães foi nomeada directora do gabinete provincial do ambiente, lugar antes ocupado por António Rosário Alex Mutunda; Moisés David Milagre Loké é agora o director-adjunto do gabinete da governadora provincial, em substituição de Zinha Pereira Tomás da Silva Salvador.
Carlos Cépura Neto André substitui Gabriel Bunga no cargo de chefe de departamento de assessoria jurídica.
Para assessores, Joana Lina nomeou Dilson Dário Simão Bamba, Sandra Caetano Batalha e Pedro Kilombo Palata. Entretanto, foram exonerados os assessores Esteves Carlos Hilário, José Manuel Moreno Mendes Fernandes, Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho, Nádia Agostinho Borges da Conceição Monteiro, assim como o chefe de Departamento de Relações Públicas Adolfo Carlos Lima.
