O Tribunal de Recurso de Amesterdão, Holanda, condenou a empresária angolana Isabel dos Santos, por desvio de 52,6 milhões de euros da Sonangol, informou a agência noticiosa LUSA, na terça-feira.
Segundo o tribunal, a empresária ordenou, ilegalmente, com recurso a documentos falsificados, a transferência de dividendos da empresa Esperanza – holding, detida pela Sonangol, para uma sociedade da própria.
A decisão foi ditada pela Câmara Empresarial, um departamento especial do Tribunal de Recurso de Amesterdão, que concluiu que o dinheiro foi desviado da Sonangol através de sociedades anónimas neerlandesas para beneficiar Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo (falecido em 2020, no Dubai).
O tribunal concluiu que a empresária assinou falsas deliberações para canalizar 52,6 milhões de euros em dividendos da Esperaza Holding BV para a sua empresa e tentou ocultar as transferências ilegais, com datas anteriores à sua exoneração do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a 15 de Novembro de 2017.
Conforme o tribunal, ficou estabelecido que “todas as pessoas que assinaram um ou mais decretos sabiam que estes eram retroactivos” e os directores da empresa deveriam ter percebido que Isabel dos Santos estava a tentar fazer um pagamento rápido de dividendos, através de resoluções forjadas e retroactivas.
Isabel dos Santos e alguns dos seus colaboradores foram condenados por gestão danosa e falsificação de documentos.
Em causa está o facto de a justiça ter dado como provado que Isabel dos Santos, no dia em que foi exonerada, deu ordens para que lhe fossem transferidos parte dos dividendos da Esperaza, que detém uma participação indirecta na Galp.
No processo foram ainda considerados culpados Mário Leite da Silva, antigo braço direito da empresária, e o administrador financeiro na Sonangol, Sarju Raikundalia.
