O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, considerou hoje que o combate à corrupção em Angola “é selectivo” porque visa apenas os corruptos.
O procurador-geral, Hélder Pitta Grós, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realizou esta terça-feira, em Luanda, respondia a uma questão de um jornalista que questionou o magistrado sobre críticas de alguns sectores da sociedade civil e da oposição angolana quanto à alegada selectividade do combate à corrupção que tem visado familiares e colaboradores próximos do antigo Presidente da República José Eduardo dos Santos.
Além de rejeitar a selectividade, salientando que são apenas visados os corruptos, Pitta Grós afirmou que não existe em Angola o sentimento de impunidade que existia anteriormente, incluindo nas práticas de gestores públicos, que têm agora “outra atitude”.
Questionado pela Lusa sobre a demora nas investigações relacionadas com a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente, que é alvo de processos criminais e cíveis em Angola, adiantou que há questões relacionadas com a cooperação internacional que exigem tempo.
De acordo com o Procurador-Geral da República, Angola fez as diligências e está apenas dependente de respostas do exterior, não obstante alguma pressão que tem estado a ser feita para que essas respostas sejam dadas o mais rapidamente possível.
Por outro lado, Pitta Grós garantiu resta apenas esperar já que cada Estado tem a sua soberania e as suas instituições trabalham de acordo ao estipulado nos seus respetivos países.
Quanto aos activos recuperados, estimados em mais de 5 mil milhões de dólares, o magistrado sublinhou que têm sido encaminhados, em valores monetários para uma conta do Banco Nacional de Angola, enquanto os valores patrimoniais têm sido entregues ou ao Cofre da Justiça ou aos departamentos ministeriais correspondentes.
A lei angolana atribui 10 por cento dos valores recuperados à Procuradoria-Geral da República, enquanto órgão recuperador, que servem para reforço da sua capacidade e melhoria das condições de trabalho, mas até ao momento a instituição ainda não foi beneficiada.
A conferência internacional, que reúne especialistas e altos quadros do sistema judiciário, bem como responsáveis políticos de Portugal e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste marcou a fase final do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo instituto Camões.
