Pouco tempo depois de demitir o primeiro-ministro Geraldo Martins, nesta quarta-feira, 20, nomeado no passado dia 12, o Presidente da Guiné-Bissau empossou Rui Duarte de Barros no cargo.
O novo chefe do Executivo, que liderou o Governo de Transição depois do golpe militar de abril de 2012, é deputado do PAIGC também.
A demissão de Geraldo Martins foi comunicada numa nota enviada à imprensa pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República.
Martins foi nomeado em julho, na sequência das eleições de 4 de junho, ganhas pela coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC.
No passado dia 12, ele foi empossado por Sissoco Embaló, depois do Presidente ter dissolvido o Parlamento no dia 4.
De seguida, em comunicado assinado por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, que encabeçou a PAI-Terra Ranka, vencedora das últimas eleições legislativas, realizadas em junho passado, a plataforma diz declarar-se “indisponível para aceitar a nomeação de qualquer chefe de Governo e respetivos membros que o não sejam por sua indicação e livre escolha, tendo em conta o estatuído na Constituição da República”.
A nota exige a “reposição efetiva” do Governo de PAI – Terra Ranka, liderado por Geraldo João Martins, e a retoma do normal funcionamento do Parlamento e de todas as instituições da República e alertou “sobre a necessidade do acompanhamento da CEDEAO, bem como o de toda a comunidade internacional”, porquanto “ela se mostra fundamental e determinante para o regresso à normalidade constitucional”.
A coligação acusao Chefe de Estado de “persistir em pessoalizar o novo Governo e em não respeitar a vontade popular manifesta nas urnas, a Constituição e as leis da República, assim como o comunicado final da recente Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, acabando por decidir a exoneração do primeiro-ministro”.
Pouco tempo depois, ao dar posse ao novo primeiro-ministro, que deve apresentar o novo Executivo amanhã, segundo o Presidente da República,
Sissoco Embaló desafiou quem não se conformar com as suas decisões que recorra ao Supremo Tribunal de Justiça.
Ao retormar a retórica do combate à corrupção, o Presidente voltou a dizer que “vamos até ao fim nessa luta contra a corrupção”.
“Ninguém está acima da lei. Quem tomar o que é do Estado deve ser chamado pela justiça”, afirmou Sissoco Embaló, que prometeu “lavar a imagem” da Guiné-Bissau com essa luta.
Em entrevista à Voz da América, o porta-voz da coligação PAI-Terra Ranka, Armando Mango, desvalorizou o recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, por considerar que foi assaltado pelo poder atual.
Refira-se que Rui Duarte Barros é o atual presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.
O Parlamento, entretanto, foi dissolvido a 4 de dezembro, por alegada tentativa de golpe de Estado, e o Presidente ainda não anunciou a data de novas eleições que, segundo a Constituição, deve ocorrer 90 dias depois da dissolucao do órgão legislativo.
