A eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau que devia acontecer nesta quinta-feira, 4, não teve lugar devido à polémica que envolve o vice-presidente daquele órgão judicial e a maioria dos elementos da Comissão Eleitoral (CE), responsável pelo processo de eleições.
Tudo aconteceu depois da referida CE ter indeferido a candidatura do juiz conselheiro, José Pedro Sambu, actual Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) alegando que este não reunia os requisitos exigidos pelo regulamento eleitoral.
De acordo com a comissão Sambu não é um juiz no activo, por estar, em comissão de serviço, na CNE.
A alegação não convenceu o vice-presidente do STJ, Lima António André, que decidiu suspender alguns membros da CE, despoletando, assim, o actual braço-de-ferro entre as partes.
O jurista, Sana Canté considera que o cenário é reflexo dos interesses em jogo, envolvendo o vice-presidente do órgão.
“Nota-se que o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça vem tomando várias decisões, cuja competência não dispõe”, aponta Canté.
Para o também jurista, Fransual Dias, por ser a base de garantia do Estado de Direito democrático, o STJ “não pode estar nesta situação”.
Perante o impasse que se assiste no STJ, Fransual Dias diz que a saída é “convocar a reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que é o órgão de gestão e disciplina de juízes, aprovar o regulamento de recrutamento de novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça, eleger uma nova comissão para realização de eleição do presidente do órgão e criar um cronograma que permita efectivamente a realização desta eleição no curto espaço de tempo possível.
Bastonário dos advogados ameaça
Entretanto, Sana Canté não vê uma saída imediata da situação actual,
“O que se está a verificar é realmente um golpe dentro do próprio Supremo Tribunal de Justiça e este golpe vai vencer qualquer força de resistência”, conclui.
Ontem, o bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, ameaçou avançar com uma queixa-crime contra o vice-presidente do STJ, Lima André, caso a eleição do novo presidente não fosse realizada hoje.
Sanca acusou o vice-presidente do STJ, Lima André, de ter uma conduta “incompatível” com a dignidade da função e do prestígio do cargo que desempenha e desafiou também os membros do CSMJ a instaurarem um processo disciplinar contra ele.
